Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2274 Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a serventia se pronuncie acerca do alegado às fls. 495/497 (irregularidade da mídia). Sendo constatado o caráter parcialmente inaudível, proceda-se à regularização da mídia, com brevidade. Após, intime-se a petici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2593 gratificações por produtividade, vale transporte; e incluídos: verba alimentar sobre 13º salário, terço constitucional de férias, adicionais pagos com habitualidade e verbas rescisórias), a ser pago na data estabelecida a título de antecipação da tutela, na conta corrente da parte autora. A pensão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2428 EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP) Processo 1000832-32.2020.8.26.0352 - Imissão na Posse - Imissão - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Usina Alta Mogiana S/a-acucar e Alcool - Contestação de folhas 254/263 e documentos de folhas 264/280. Manifeste-se a parte contrária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2739 284/2020) ou providencie-se a disponibilização de link de acesso por meio do OneDrive. Em seguida, a fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para apresentação de suas razões finais, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, iniciando-se a contagem do prazo para a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2185 JEFERSON GOMES DA SILVA - Trata-se de pedido de extinção da pena de multa formulado pelo Ministério Público, diante do reconhecimento da hipossuficiência do réu. A par disso, o Colendo Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que a pena de multa, quando inadimplida em razão da hiposs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2101 realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante apresentará defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Se o bem não for encontrado no local, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as ci