7 resultados encontrados para 1001008-91.2018.8.26.0348 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 PROCESSO :0001756-43.2018.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Construtora 2000 Cores Ltda Me ADVOGADO : 175536/SP - Cátia Maria de Carvalho RECLAMADO : Thiago Model dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001768-57.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE
TJSP 05/10/2018 - Pág. 4474 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4474 SOBRE O VALOR DADO À CAUSA (QUANTIA EQUIVALENTE A R$ 1.400,00). REMESSA NECESSÁRIA. VAGA EM CRECHE OU ENTIDADE EQUIVALENTE. DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO E DE ABSOLUTA PRIORIDADE CONFERIDO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1819 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO MATTOS SESTINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAROLINA MACHADO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2018 Processo 0007375-90.2014.8.26.0348 - Guarda - Seção Cíve
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2012 Cesar Gonçalves Figueiredo - Vistos.1- Fls.48/49: Diante do depósito efetivado, manifeste-se o credor quanto a satisfação do crédito. Seu silêncio será interpretado como positivo e os autos virão conclusos para extinção.2- Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente.3- Inti
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2012 Cesar Gonçalves Figueiredo - Vistos.1- Fls.48/49: Diante do depósito efetivado, manifeste-se o credor quanto a satisfação do crédito. Seu silêncio será interpretado como positivo e os autos virão conclusos para extinção.2- Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente.3- Inti
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1869 “Não violam os princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas da administração direta a disponibilização de vagas em unidades educacionais o