Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4521 71 - 1000492-30.2018.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caconde - Relator Gustavo de Castro Campos Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jarbas Oliveira de Freitas e outro - Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) (Fls: 144) - Advogado: Thiago Agostineto Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2343 PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO, TORNA INVIÁVEL - NUMA TÍPICA E PERVERSA RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO - O EXERCÍCIO DE DIREITOS, LIBERDADES E PRERROGATIVAS ASSEGURADOS ÀS PESSOAS PELO ESTATUTO FUNDAMENTAL. O DESPRESTÍGIO DA CONSTITUIÇÃO - POR INÉRCIA DE ÓRGÃOS MERAMENTE CONSTITUÍDOS - REPRESENTA UM DOS MAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2056 139961/SP) Processo 1003149-47.2018.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Rogerio Pereira - BANCO CETELEM S/A - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com resolução do mérito e com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2019 SP), MARINA DA SILVA CARUZZO (OAB 256421/SP) Processo 1001146-56.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - D.P. - - L.H.M.P. - H.L.V. - Vistos.Folhas 227/228: A metade dos honorários referentes à parte autora deverá ser requisitada, nos termos do convênio CREA/DPE, conforme tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2080 de fls. 359/364 para o requerido Banco Losango. Após, aguarde-se o trânsito em julgado para posterior apreciação das petições de fls. 380/384 e 456. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), EDSON BUJATO (OAB 250625/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 1003187-59.2018.8.26.0360 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1812 prova testemunhal) justificando sua utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: MARINA VIVIANI GALDINO DOS SANTOS (OAB 418721/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCELI JOSE BARBALHO FACTOR EDITAL DE INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2186 e dil.. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCELI JOSE BARBALHO FACTOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2019 Processo 0000220-24.2019.8.26.0360 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2243 Processo 1000343-05.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - L.F.P. - - R.A.C. - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação de fls. 17/27. - ADV: MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP) Processo 1000345-72.2019.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2100 Processo 1001010-25.2018.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Osmar Carraro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pressente ação, declarando nulos os débitos fiscais referente à Taxa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1986 Processo 1001010-25.2018.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Osmar Carraro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Processe-se. À parte contrária para resposta no prazo legal. Com ou sem resposta e após as formalidades