Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1838 Processo 1000690-78.2017.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.H.U.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARILENE DE OLIVEIRA PINHO PIRES (OAB 362327/SP) Processo 1000749-37.2015.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1513 coercitivas pelo magistrado, desde que observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, sem violação a direitos e garantias fundamentais do Executado. ‘Suspensão’ da Carteira Nacional de Habilitação e ‘restrição’ do passaporte violam o direito à liberdade de locomoção (artigo 5�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1510 urgência e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO VIEIRA COSTA (OAB 354000/SP) Processo 1000993-92.2017.8.26.0337 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Irani Teles de Melo Intime-se a parte autora para depositar em juízo, no prazo de 05 dias, o valor que pretende consignar, sob pen