Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ana Angélica Andriotti Ricci ADVOGADO : 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001008-62.2019.8.26.0411 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2457 Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roberto da Silva Medeiros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos 1. Ante o cumprimento integral da obrigação por parte do(a) executado(a), JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4139 definitivo, após o qual, serão arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica (61615). - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1001010-32.2019.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4139 definitivo, após o qual, serão arquivados definitivamente, com lançamento de movimentação específica (61615). - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 1001010-32.2019.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2349 - Vistos. Fls. 33: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 0006459-85.2019.8.26.0411 (processo principal 1001010-32.2019.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcia Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2976 145984/SP) Processo 1000933-23.2019.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - M.C.C.T. I.A.M.S.P.E.I. - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública Estadual com as advertência de praxe. Pacaembu, 03 de junho de 2019. ADV: THAISA HIDALGO BARRETO (OAB 281428/SP), JAIRO DOS SANTOS (OAB 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2302 valores depositados em favor da exequente. No mais, considerando que a executada havia se comprometido em efetuar o pagamento do débito de forma parcelada (fls. 22) conforme lhe faculta a lei e, diante da pandemia do novo COVID-19, em que o Fórum ficou sem atendimento presencial, não foi possível a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3301 que demonstram que a permanência em liberdade do suposto autor do delito frustrará a consecução daqueles objetivos.” (STF, HC 74.666-7/RS, Rel. Min. Celso de Mello, 1ª T., j. 26.11.1996, DJU 11.10.2002) Não é outro o entendimento dominante também neste E. Tribunal de Justiça. Confiram-se: Habeas Corp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2671 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 0006457-18.2019.8.26.0411/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Neila Beatriz Gerez de Andrade Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3372 CONFIRMAR a tutela de urgência deferida às fls. 18/20 e CONDENAR os requeridos, solidariamente, à obrigação de fazer, consistente no fornecimento dos medicamentos descritos na exordial, nos termos da prescrição médica, que deve ser renovada a cada 60 dias, sendo facultada a substituição por gené