Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 816 Município, quando intimado para apresentar impugnação aos embargos à execução opostos pela executada, atrai a incidência da revelia. Frise-se que não se trata de peça endereçada equivocadamente ao presente feito, tendo em vista que contém a correta identificação das partes e número do processo. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 735 saldo remanescente no prazo de 30 (trinta) dias, após o qual presumir-se-á satisfeita a requisição, com a consequente extinção deste feito. Intime-se. - ADV: RENATA BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP) Processo 0504982-98.2012.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 834 disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 770 CONJUNTO Nº 429/2022 Itens 7 e 7.1, “b”, considerando que os autos FÍSICOS digitalizados serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta dias), a partir da data da conversão do formato físico para o digital. Intime-se. - ADV: DENIS ROBINSON FERREIRA GIMENES (OAB 173744/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 738 levantamento em seu favor. 4. Efetivado o recebimento, fica desde já intimado a informar eventual saldo remanescente no prazo de 30 (trinta) dias, após o qual presumir-se-á satisfeita a requisição, com a consequente extinção deste feito. Intime-se. - ADV: JOAO FLORENCIO DE SALLES GOMES (OAB 55664/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 767 Ativa Selecionada \<\< Informação indisponível \>\> para que promova a regularização da representação processual, com a constituição de novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não apreciação dos pedidos eventualmente pendentes e consequente prosseguimento da execução. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 698 manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a conversão dos Autos para meio DIGITAL, nos termos do COMUNICADO CG Nº 466/2020 (última versão DJE 02/02/2022 págs. 121/122), podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo Magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 613 promova(m) a regularização da representação processual, com a constituição de novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena rejeição/extinção liminar dos Embargos, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Intime-se. - ADV: JEAN CLA