Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 336 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/09/2019 Agravo de Instrumento 15 Conflito de competência cível 8 Habeas Corpus Cível 10 Total 33 2208131-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 21 Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador); Agravado: A. T. de M. (Menor); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); 2208131-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 287 Compra e Venda; Agravante: Cristóvão Gonçalves Pereira; Advogado: Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB: 260904/SP); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1531 96,3% dos credores presentes. É certo que a devedora não juntou aos autos as certidões negativas de débitos tributários, conforme exige o art. 57 da LRF. Contudo, essa exigência não pode levar, automaticamente, à decretação da falência. Isso porque, segundo o sistema vigente, o devedor em recup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1033 3º, do CPC/15, instruindo o ofício com certidão na qual se informem o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida, e a data de decurso do prazo para pagamento. Cientifiquem-se as partes de que nestes autos serão cobradas as prestações relacionadas na pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1186 de antecedência, munida de seus documentos pessoais (RG e CPF), relatórios médicos, cópia do CAT, assim como, exames subsidiários, se existentes (mesmo que já estejam anexados aos autos), necessários para a elaboração do laudo médico. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP) Processo 1001271-28.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1145 feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de revogação da liminar deferida e extinção.” - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1001652-36.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Luis Gustavo Mendes Arruda - - Juliana Crosati Mendes Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1212 SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0464/2020 Processo 0000109-44.2020.8.26.0315 (processo principal 1001011-14.2019.8.26.0315) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1640 - Realmente, a impugnação ao valor atribuído à causa deve ser deferida, vez que o valor do bem que se pretende excluir da constrição é de R$ 20.000,00, conforme avaliação feita no momento da penhora. Assim, atribuiu-se ao valor da causa o importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), devendo a servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1097 - Relator: Guimarães e Souza - 25.05.99 - V.U.). Isto posto, julgo procedente a ação para desobrigar o requerente, Luiz Marcos Garpelli, ao pagamento dos alimentos à requerida, sua filha, Amanda Cristina Garpelli. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocat