Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARAÇATUBA EM 22/01/2021 PROCESSO :1000989-58.2021.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Adair José da Silva ADVOGADO : 410948/SP - Patricia Ferreira Dantas Hata VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3670 Nº 2251892-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Morro Agudo - Impetrante: David de Castro - Paciente: Luiz Fernando Pechel dos Santos - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Denegaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 451 QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP) Processo 7013321-81.2010.8.26.0050 (915931/1) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Lucimar Jose Campos - Vistos. Páginas 359: Ciente. Considerando que o sentenciado encontra-se cumprindo pena em unidade prisional vinculada ao DEECRIM - Araçatuba - 2ª RAJ, proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 368 necessárias. No mais, solicite-se à penitenciária as providências necessárias para a recondução do sentenciado ao regime fechado, tendo em vista a decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça. Na mesma oportunidade, solicite-se a realização da avaliação psiquiátrica, bem como expediente de prax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 421 em razão da análise excepcionalmente superficial do caso que as circunstâncias exigem. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 15 de janeiro de 2022. - ADV: SILVIA MARIANA TEIXEIRA (OAB 132690/SP) Processo 1017916-36.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1012512-04.2020.8.26.0032) - Petição Criminal - Petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 487 Decido. Primeiramente, para maior celeridade do feito, primando pelo direito fundamental da duração razoável do processo, deixo de colher manifestação prévia da defesa, eis ser o caso de deferimento do pedido do sentenciado. O sentenciado cumpre pena em regime fechado e já atingiu o lapso necessário à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1333 nesta fase de cognição sumária, não se encontra presente a existência de constrangimento ilegal aferível de plano. Logo, imperioso que se aguarde a chegada das informações e o regular desenvolvimento do processo para que seja possível avaliar com maior profundidade a conveniência e oportunidade do requerimento. POSTO IS