TJSP 01/12/2022 - Pág. 3670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
3670
Nº 2251892-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Morro Agudo - Impetrante: David de
Castro - Paciente: Luiz Fernando Pechel dos Santos - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Denegaram a ordem. V. U. Advs: David
de Castro (OAB: 360170/SP) - 7º andar
Nº 2252591-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Sebastião - Impetrante: Guilherme
Gibertoni Anselmo - Paciente: Bruno Henrique Marcondes dos Santos de Oliveira e outro - Magistrado(a) Hugo Maranzano Denegaram a ordem. V. U. Advs: Guilherme Gibertoni Anselmo (OAB: 239075/SP) - 7º andar
Nº 2257189-49.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cotia - Impetrante: Arismary Gaia
Ruchinsque Jales - Paciente: Cristian Marques Cardoso - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700/SP) - 7º andar
Nº 2262048-11.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - Ribeirão Preto - Agravante: R. L.
da S. - Agravado: 3 C. de D. C. do T. de J. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) - 7º andar
Nº 2264175-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Alex Galanti
Nilsen - Paciente: Angelo Marcio Martins - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas
corpus, impetrada em favor de ANGELO MARCIO MARTINS, qualificado nos autos, devendo aguardar a análise da progressão
de regime, nos autos de Execução Criminal nº 1001011-19.2021.8.26.0032- 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de
Araçatuba. V.U. Advs: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP) - 7º andar
Nº 2270793-77.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante:
Frederico Carlo Boscaro de Castro - Paciente: Emerson Ferreira de Abreu - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM
a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor do Paciente EMERSON FERREIRA DE ABREU, qualificado nos autos,
que deve aguardar como se encontra nos autos de Execução Criminal nº 0014116-06.2018.8.26.0996 - DEECRIM - 5ª RAJ da
Comarca de Presidente Prudente. V.U. Advs: Frederico Carlo Boscaro de Castro (OAB: 147911/MG) - 7º andar
Nº 2273966-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mairinque - Impetrante: Robson da
Cruz - Paciente: Igor Leandro Amaral de Araujo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem
de habeas corpus impetrada em favor de IGOR LEANDRO AMARAL DE ARAUJO, qualificado nos autos, determinando seu
arquivamento. V.U. Advs: Robson da Cruz (OAB: 433981/SP) - 7º andar
RETIFICAÇÃO
Nº 1500704-36.2021.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Caetano do Sul - Apelante: JOSÉ
GERALDO SOARES BARBOSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Roberto Abelardo Bernardinelli (OAB: 194306/SP) (Defensor Dativo)
- 7º andar
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
RETIFICAÇÃO
Nº 1500133-03.2020.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itatiba - Embargte: C. A.
dos S. - Embargdo: C. C. de D. C. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Fabio Machado
D´ambrosio (OAB: 151692/SP) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 7001130-18.2022.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: ANDRE LUIZ BUENO - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso. V.
U. Advs: Gabriela Saes Pedroso (OAB: 315900/SP) - Rafaela Saes Pedroso (OAB: 303793/SP) - 7º Andar
Nº 9000074-41.2022.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcos
Paulo Honorio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 7º Andar
Nº 9000090-69.2022.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Henrique Moreira - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º