Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4527 deORLANDO DOS SANTOS CORDEIRO, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por se tratar de mero incidente processual, deixo de fixar as verbas da sucumbência e honorários advocatícios. Traslade-se cópia desta sentença para os autos executivos. Com o advento do trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4708 remanescentes (art. 90, §3º, do CPC) No caso de existirem custas processuais pendentes, providencie a serventia a intimação do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido. Destaquese que nos casos das execuções/cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3199 considerar que o valor é irrisório porquanto bloqueio mais de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Nesse sentido, precedentes do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BLOQUEIO “ON LINE” Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu pedido de desbloqueio de val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4164 - I.B.M.O. - - V.H.M.O. - A.O.C. - Fica a parte executada intimada para recolher as custas processuais em aberto, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa, no valor correspondente a R$ 159,85 em guia própria DARE-SP (código 230-6 petição inicial ou código 230-6 Satisfação da Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4087 Tem-se que o débito dos autos que tramitam perante a Comarca de São José do Rio Preto, em 01/05/2020, era de R$ 1.847,78, o qual deverá ser atualizado até o mês corrente. Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de quinze dias, apresente nos autos a planilha de cálculo correta, contendo a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4552 tutela, contestação, interposição de agravo, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, citação por edital, entre outras), evitando o protocolo como simples petição diversa. As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já qu