Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 ADVOGADO : 300755/SP - Carlos Eduardo Narciso REQDO : Aparecido Orati VARA:1ª VARA PROCESSO :1001009-41.2021.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elton Azevedo de Oliveira ADVOGADO : 332720/SP - Polyana Araújo de Morais REQDO : Leontil Lucania dos Santos Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2757 manifestação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Após manifestação ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia de maior celerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2324 inicial. Não há situação de risco hábil a deflagrar a competência da Justiça Especializada da Infância e da Juventude, prevista nas nas hipóteses do art. 98, conjugado com o art. 148, parágrafo único do ECA. Pedidos de modificação de guarda por pessoas do núcleo familiar próximo ao menor, como n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2013 e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Intime-se. - ADV: DANIELLE DE ASSIS BERNAL (OAB 430026/SP), HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP) Processo 0004961-50.2018.8.26.0358 (processo principal 0007984-14.2012.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1946 a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), no prazo de 10 dias, deverá o autor e réu informar se têm interesse e se dispõem de meios pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1800 Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2336 se houve bloqueio em excesso. Advirta-se que, rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3434 com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento do(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos em favor: do exequente no valor de R$ 9.789,26 (nove mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), com acréscimos leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1964 Vistos. RECEBO a petição inicial já que atendidos os requisitos legais. O processo acomoda-se na hipótese de isenção legal, ressalvada hipótese de litigância de má-fé (art. 141, § 2º, do do ECA). Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Os autos deverão tramitar em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2266 - ADV: HUGO MARTINS ABUD (OAB 224753/SP), RAFAEL FRANCISCON FONTES (OAB 408098/SP) Processo 0002777-87.2019.8.26.0358 (processo principal 1000229-43.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ética Agronegócio e Serviços Eireli Epp - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para ev