Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2147 microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda”. Portanto, deverá a empresa autora emendar a inicial, em 15 (quinze) dias, para juntada da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2241 economicamente para satisfação de suas necessidades básicas. Pede, portanto, a fixação de alimentos no patamar de 1/3 (um terço) de seus rendimentos líquidos. Acompanharam a inicial os documentos de pag. 05/10. Foi deferida a liminar postulada (pag. 15). Regularmente citado (pag. 44), o réu deixou tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1857 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência para o pagamento das custas devidas ao Estado R$154,60, à OAB R$46,54 e carta AR R$23,55. Nada Mais. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2229 ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2139 Machado de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Intimação da Fazenda do Estado para ciência/manifestação nos autos. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1858 requisitos legais para a concessão da liminar de arrolamento de bens, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora, eis que não há comprovado risco de dilapidação dos bens relacionados, em prejuízo de futura partilha. 3- Por cautela, defiro apenas o bloqueio de transferência dos veículos des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2017 pela ausência de previsão no título executivo. 4- Manifestem-se as partes o que de direito, cientificando-se de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico e como incidente processual em apartado. 5-Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação e não havendo custas a sere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2462 Processo 1002111-07.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gentil Reggiani Junior - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Ante a discordância da parte exequente com os cálculos da Executada, remetam-se os autos à contadoria judicial para verificação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1883 se, pessoalmente, a parte requerente para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e §1º, do NCPC). Int. - ADV: ANA CAMILA CAMPOS FERRARI (OAB 317649/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP) Processo 1002001-37.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2522 de interesse de agir, e, em consequência, com fulcro no artigo 485, VI, do mesmo Codex, JULGO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOSE MARIO SERVULO BLAS (OAB 105335/SP) Processo 1000169-95.2