Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1122 DISTRIBUIÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS).. - ADV: MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP), VINICIUS DEVIDES PIRES (OAB 377769/SP), JOAO ROBERTO PICCIN (OAB 125151/SP) Processo 1000475-76.2018.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.C. - - A.G.C. - O.L.C.J. - Vistos. Em que pese o pagamento reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1247 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer João Angelo Cavalari - Banco Sandander Brasil S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial complementar juntado aos autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 13135

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1453 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - José Victor Rizzo - Decio Benedito de Oliveira - - Siomara Jandira Fernandes de Oliveira - Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença juntados às fls. 8/10. - ADV: GUIDO CARLOS DUGOLIN P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1095 46.655/02, a autoridade judicial pode autorizar a dilação de prazo para recolhimento do ITCMD, por justo motivo. Entendese, pois, que o Judiciário não está autorizado a conceder a isenção da multa, mas apenas dilatar o prazo para recolhimento do imposto causa mortis, por motivo justo. Isto posto , INDEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1565 DERIK JESUS MAIA MENDES OLIVEIRA (OAB 36475/PE) Processo 0008421-19.2018.8.26.0302 (processo principal 1005951-32.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Glaucia Francisca Sajovic Sanzogo - - Maria Izabel Sajovic Haddad - Vistos. Fls. 158: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1212 Processo 0003596-61.2020.8.26.0302 (processo principal 1010815-50.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - José Valdemir Carignato - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que houve a requisição de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2171 respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos os valores devidos de correção monetária pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde cada desembolso e juros de mora de 0,5% ao mês desde a citação, abstendo-se, a partir deste exercício, de efetuar o lançamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 954 reconhecimento de união estável processada sob nº 1004045-12.2014.8.26.0302, em grau de recurso (interposto recurso especial). Ultrapassado o prazo de um ano da suspensão em razão da prejudicialidade externa, este feito voltou a ser processado, noticiando a requerente que os herdeiros filhos haviam levantad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 975 Processo 1000881-63.2019.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.M. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Processe-se como segredo de justiça. Os alimentos provisórios podem ser fixados desde logo conforme disposição do artigo 4º da Lei 5.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 975 Processo 1000881-63.2019.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.M. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Processe-se como segredo de justiça. Os alimentos provisórios podem ser fixados desde logo conforme disposição do artigo 4º da Lei 5.4