13 resultados encontrados para 1001014-31.2016.8.26.0296 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1032035-45.2014.8.26.0506 Ao Des. Ricardo Feitosa Apelação 0205596-22.2012.8.26.0014 1003598-58.2015.8.26.0053 1008891-22.2015.8.26.0566 1022384-72.2015.8.26.0564 1001014-31.2016.8.26.0296 1006015-89.2015.8.26.0309 1015309-60.2015.8.26.0053 1043293-02.2015.8.26.0576 Apelação / Reexame Necessário 1007897-78.2015.8.26.0053 101924
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 355 Sanchez Baptista (OAB: 99912/SP); Apelado: Comissão Municipal Permanente de Licitações do Municipio de Poá; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) (Procurador); Advogado: Guido Pulice Boni (OAB: 317863/SP) (Procurador); 1007884-19.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
TJSP 27/01/2017 - Pág. 2165 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2165 Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Sebastiana de Oliveira Andrade Ferreira - Negaram provimento ao recurso voluntário e deram parcial provimento ao reexame necessário.V.U. - Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) (Procurador) (Fls: 85
TJSP 30/11/2016 - Pág. 1451 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1451 1000603-90.2016.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Valinhos - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: MUNICIPIO DE VALINHOS - Apelado: Sebastião Vasconcelos Santos Filho (Justiça Gratuita) - Advogad
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 611 de trabalho informal. No mais, remetam-se os autos ao CEJUSC para citação para audiência nos termos do artigo 334 do CPC, sendo que o não comparecimento implicará em multa na forma da lei. Intime-se.Jaguariuna, 09 de agosto de 2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPR
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 759 e julgamento para o dia 17 de outubro de 2016, às 15:30 horas.Fixo prazo comum de 5 dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, sob pena de preclusão.Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, nos termos do artigo 455 do CPC.Em se tratando de
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 659 absoluta.Admissível, desta forma, a remessa dos autos ao Juizado Especial Civel. Neste sentido, a iterativa jurisprudência da Colenda Câmara Especial do TJSP:Conflito Negativo de Competência. Juizado Especial Cível e Vara Cível da Comarca. Ação de obrigação de fazer para fornecimento de medicamento. Cr
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 857 Processo 1000927-41.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rubem Henrique Rebollo Júnior - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. ADV: MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP), VIANO ALVES DO ROS�
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 731 Assim, nomeio para tanto Dr, Eliezer Molchansky, designo a data de 20 de junho de 2016, as 10:00h, para realização dos trabalhos. As partes poderão indicar assistente técnico e quesitos em até cinco dias antes da perícia.Cite-se e intime-se a parte com urgência e cumpra-se.Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL NA
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 684 DO ESTADO DE SÃO PAULOCâmara EspecialCARÁTER EXCLUSIVO, DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, ENQUANTO NÃO INSTALADOS OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. NORMA DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ESTABELECIDA PELO PROVIMENTO Nº 1.768/10, DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA. CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE, COM O RECONHE