TJSP 12/08/2016 - Pág. 611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
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de trabalho informal. No mais, remetam-se os autos ao CEJUSC para citação para audiência nos termos do artigo 334 do CPC,
sendo que o não comparecimento implicará em multa na forma da lei. Intime-se.Jaguariuna, 09 de agosto de 2016.DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ROSE
MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP)
Processo 1002445-03.2016.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.P.C. - DECISÃOProcesso
Digital nº:1002445-03.2016.8.26.0296 Classe - AssuntoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - AlimentosAlimentado:Luiza Pires
CalefiAlimentante:Paulo Marcelo CalefiJuiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Forli FortunaVistos.Defiro os benefícios de A.J.G.Tratase de ação de alimentos proposta por LUIZA PIRES CALEFI.Provado o vínculo paterno pela juntada aos autos de cópia da certidão
de nascimento do(a) autor(a) sendo que a necessidade é presumida ante a menoridade. Contudo, à míngua de elementos que
comprovem a capacidade econômica do requerido, levando em conta as máximas de experiência, fixo os alimentos provisórios
no importe de 1/3 de seus rendimentos líquidos, quando empregado, ou ½ salário mínimo mensal em caso de trabalho informal.
No mais, remetam-se os autos ao CEJUSC para citação para audiência nos termos do artigo 334 do CPC, sendo que o não
comparecimento implicará em multa na forma da lei. Intime-se.Jaguariuna, 09 de agosto de 2016.DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JACQUELINE
FRANÇA (OAB 203176/SP)
Processo 1002452-92.2016.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Família - A.R.L.C. - DECISÃOProcesso Digital nº:100245292.2016.8.26.0296 Classe - AssuntoDivórcio Litigioso - FamíliaRequerente:Adriana Ribeiro Lopes CastroRequerido:Romero da
Silva CastroJuiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Forli FortunaVistos.Defiro os benefícios de A.J.G.Trata-se de ação de Divórcio,
c.c pedido de alimentos provisórios.Provado o vínculo paterno pela juntada aos autos de cópia da certidão de nascimento
dos autores, sendo que a necessidade é presumida ante a menoridade. Contudo, à míngua de elementos que comprovem a
capacidade econômica do requerido, levando em conta as máximas de experiência, fixo os alimentos provisórios no importe
de 1/3 de seus rendimentos líquidos, quando empregado, ou meio salário mínimo mensal em caso de trabalho informal. No
mais, remetam-se os autos ao CEJUSC para citação para audiência nos termos do artigo 334 do CPC, sendo que o não
comparecimento implicará em multa na forma da lei. Intime-se.Jaguariuna, 09 de agosto de 2016. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RODNEI DOS
SANTOS (OAB 334703/SP)
Processo 1002458-02.2016.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.F.S. - DECISÃOProcesso Digital
nº:1002458-02.2016.8.26.0296 Classe - AssuntoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - AlimentosAlimentado:Bryan Felix da
SilvaRequerido:Felipe Almeida da SilvaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Forli FortunaVistos.Defiro os benefícios de A.J.G.
Anote-se.Trata-se de ação de alimentos proposta por BRYAN FÉLIX DA SILVA.Provado o vínculo paterno pela juntada aos
autos de cópia da certidão de nascimento do(a) autor(a) sendo que a necessidade é presumida ante a menoridade. Contudo,
à míngua de elementos que comprovem a capacidade econômica do requerido, levando em conta as máximas de experiência,
fixo os alimentos provisórios no importe de 1/3 de seus rendimentos líquidos, quando empregado, ou ½ salário mínimo mensal
em caso de trabalho informal. No mais, remetam-se os autos ao CEJUSC para citação para audiência nos termos do artigo
334 do CPC, sendo que o não comparecimento implicará em multa na forma da lei. Intime-se.Jaguariuna, 10 de agosto de
2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0512/2016
Processo 1000154-64.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Roseli Alves Vascon - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos.Remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JURACY
NUNES SANTOS JÚNIOR (OAB 395403/PI), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1000492-38.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Osvaldo Torres - 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista que
o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para que
o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto por Osvaldo Torres, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA
KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP)
Processo 1000672-20.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Doraci Severino
Alves - Vistos.Manifeste-se a autora em Réplica. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/
SP)
Processo 1001014-31.2016.8.26.0296 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Valdilene Xavier do Couto Pauloski - Maurício Dimas Comisso - 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C.
é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões
ao recurso interposto por Município de Santo Antonio de Posse e outro, no prazo legal. - ADV: NATALIE DE FATIMA B DE
CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP), KAREN PRISCILA ROZA CARDOZO (OAB 319294/SP)
Processo 1001206-95.2015.8.26.0296 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Carolina Molina Lucenti de
Souza Balanin - Tarcísio Cleto Chiavegato - Vistos.Remetam-se os autos ao E. TJSP com as cautelas de praxe. Intime-se. ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), ANA LUCIA MOLINA LUCENTI MARQUES NEPOMUCENO
(OAB 276745/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP)
Processo 1001311-38.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Serviços - Simone Burilli - Universidade Estadual de São
Paulo Usp Unidade Instituto de Quimica de São Carlos e outro - Vistos.Manifeste-se o autor em réplica.Intime-se. - ADV: THIAGO
ARÔXA DE CASTRO CAMPOS (OAB 336153/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), ALOYSIO VILARINO
DOS SANTOS (OAB 126060/SP), ALESSANDRA MUNHOZ (OAB 198350/SP)
Processo 1001525-29.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Rachel Helena Nizoli - Vistos.Manifestese a autora em réplica.Sem prejuízo, especifiquem as partes se pretendem produzir novas provas, no prazo de 5 dias. Intime-se.
- ADV: ANELISE APARECIDA ALVES MAZZETTI (OAB 224411/SP)
Processo 1001698-53.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Raimundo Nogueira Galvão
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Intime-se as partes que se manifestem se pretendem produzir novas provas,
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