6 resultados encontrados para 1001015-97.2016.8.26.0366 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1850 BO : 1242/2016 - Mongaguá AUTOR : J.P. RÉU : W.S.N. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001015-97.2016.8.26.0366 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REQTE : Pedro Avelino ADVOGADO : 225851/SP - Ricardo Luiz Dias REQDO : Fernando Cerqueira Guilherme VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001892-
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1718 com o mínimo de suporte probatório apto a instauração da ação penal, não sendo suficiente a mera juntada de declarações da querelante e de cópia de boletim de ocorrência para tanto.Para a “persecutio criminis in judicio”, mister se faz que a exposição do fato criminoso seja de maneira clara, obj
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2017 : I.S.P. Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUIZA MADEIRO DIOGO CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2016 Processo 0000111-94.2016
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1599 BARTANHA (OAB 154455/SP) Processo 0005112-12.2006.8.26.0366 (apensado ao processo 0000508-52.1999.8.26) (processo principal 000050852.1999.8.26) (366.01.1999.000508/1) - Cumprimento de sentença - Marli de Jesus C Araújo - Maria Diva Pa Franco Peres Vistos.Expeça-se mandado de levantamento dos valores deposit
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2006 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2017 Processo 0001099-81.2017.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RAFAEL HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória proferida no feito, nos termos