Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006193-84.2015.8.26.0655 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : E.S.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0006194-69.2015.8.26.0655 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO OU RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR REQTE : M.P. REQDA : L.C.G.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001017-10.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3725 AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/SP) Processo 0003409-95.2019.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edenilson Gabriel de Freitas - Vistos. Fls. 74/75: diga a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Concordando com o valor apurado, autorizo desde já a expedição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1245 EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO NÃO OCORRÊNCIA CONTRATO VÁLIDO CONDIÇÕES EXIGÍVEIS FALTA DE PAGAMENTO PENHORA SOBRE IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA - DEMONSTRAÇÃO DE QUE O BEM É DESTINADO A MORADIA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2267 Juízo “a quo”, para que sejam cessados os descontos a título de imposto de renda de seus proventos de aposentadoria, em razão de ser portadora de neoplasia maligna da mama. Em cognição sumária própria das tutelas de urgência, entendo que estão suficientemente provados os requisitos para a concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1252 o caso, a extinção da demanda. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Mauro Meirelles dos Santos (OAB: 6564/SP) - Áretha Michelle Casarin (OAB: 224675/SP) DESPACHO Nº 0100226-62.2017.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itupeva - Agravante: Ricardo L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1477 condenados a pena privativa de liberdade de até 2 anos (artigo 29 da Lei Complementar n.º 452/74), é certo que tal circunstância apenas pode ser considerada com o trânsito em julgado. Destarte, ainda que o esposo da agravante tenha sido condenado a pena privativa de liberdade de 9 anos e 10 meses (fl. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 3019 BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO para declarar o desligamento do autor da condição de contribuinte da Associação Cruz Azul de São Paulo, conveniada com a requerida, a partir do ajuizamento desta. Sem prejuízo, determino sejam restituídos ao autor os valores descontados a partir