Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2895 desamparada financeiramente. Avô paterno teria custeado tratamento hospitalar à criança em Ribeirão Preto. É a síntese do necessário. Pretender de plano rever a decisão do juízo de origem é para o momento inadmissível, pois que a adequada atenção material e social à criança já estaria sendo conferida pelo avô, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 604 art. 995 do CPC” (REsp 1114096/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 18/06/2009, DJe 29/06/2009). A inércia e descumprimento às determinações judiciais justificam a remoção, e por ter sido determinada de ofício, não há necessidade do cumprimento do procedimento do art. 623 do CPC, como oc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2895 desamparada financeiramente. Avô paterno teria custeado tratamento hospitalar à criança em Ribeirão Preto. É a síntese do necessário. Pretender de plano rever a decisão do juízo de origem é para o momento inadmissível, pois que a adequada atenção material e social à criança já estaria sendo conferida pelo avô, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2196 Nº 1001012-45.2016.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: José Teixeira Filho - Embargda: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeit