TJSP 08/06/2020 - Pág. 2196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2196
Nº 1001012-45.2016.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: José
Teixeira Filho - Embargda: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DECLARATÓRIOS INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA QUANTO AO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO
AUSÊNCIA DE VÍCIOS A ENSEJAR O SANEAMENTO DO JULGADO RADIOGRAFIA ACOSTADA REVELANDO QUE A PARTE
NÃO É TITULAR DO DIREITO TUTELADO NA SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº 0632533-62.1997.8.26.0100 BENEFÍCIO
DA GRATUIDADE QUE SEQUER FOI POSTULADO NO RECURSO, AUSENTE PROVA DA CARÊNCIA DE RECURSOS
ALEGADA - EMBARGOS REJEITADOS, DEVIDO A NÃO TER O ACÓRDÃO OS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, I, II E II DO CPC E
SEU PARÁGRAFO ÚNICO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Vanussa de Sara Baltazar Lima (OAB: 274232/SP) - Mauricio
Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001017-21.2016.8.26.0252/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ipauçu - Embargte: Daniela
Augusta Saldanha Lopes - Embargda: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Acolheram os embargos. V. U. - OS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS PERMITEM RECONHECER O EQUÍVOCO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. RADIOGRAFIAS
ACOSTADAS REVELANDO QUE A AUTORA É TITULAR DO DIREITO TUTELADO NA SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº
0632533-62.1997.8.26.0100 CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE PEX E DURANTE O PERÍODO DELIMITADO NA AÇÃO
COLETIVA - FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULOS E DA INCLUSÃO DOS CONSECTÁRIOS QUE DEVEM SER
OBSERVADOS, CONFORME ENTENDIMENTO DESTA TURMA PREVENTA. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA DETERMINAR
QUE O JUÍZO ELABORE OS CÁLCULOS CONFORME OS CRITÉRIOS APRESENTADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019.
- Advs: Adriane Aparecida Barbosa Dall Aglio (OAB: 139355/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Patrícia
Castilho (OAB: 378673/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001045-35.2016.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bertioga - Embargte: Sidney
Teixeira (Herdeiro) e outros - Embargda: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DECLARATÓRIOS INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA QUANTO AO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE
APELAÇÃO AUSÊNCIA DE VÍCIOS A ENSEJAR O SANEAMENTO DO JULGADO RADIOGRAFIA ACOSTADA REVELANDO
QUE A PARTE NÃO É TITULAR DO DIREITO TUTELADO NA SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº 0632533-62.1997.8.26.0100
EMBARGOS REJEITADOS, DEVIDO A NÃO TER O ACÓRDÃO OS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, I, II E II DO CPC E SEU
PARÁGRAFO ÚNICO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Vanussa de Sara Baltazar Lima (OAB: 274232/SP) - Carlos
Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001090-88.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargda: Vania Cosenso Andalo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXIBIÇÃO CAUTELAR DE DOCUMENTOS - PROPÓSITO DA PARTE
AUTORA DE TER ACESSO AOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROVAR A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTÊNCIA DO
DIREITO. IMPUGNAÇÃO DA CONDENAÇÃO DA TELEFÔNICA EM HONORÁRIOS. ARGUMENTO DE NÃO RESISTENCIA.
PEDIDO DE EXIBIÇÃO FORMULADO ADMINISTRATIVAMENTE IGNORADO PELA RÉ, O QUE OBRIGOU A PARTE A
CONTRATAR ADVOGADO PARA OBTER O DOCUMENTO CUJA EXIBIÇÃO ERA NECESSÁRIA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO
DA CAUSALIDADE QUE OBRIGA A PAGAR HONORÁRIOS.- EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Eliane Aparecida Bernardo (OAB: 170843/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1001106-77.2016.8.26.0047/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargte:
Edineuza Lopes Ferreira Alves - Embargda: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS, DEVIDO A NÃO TER O ACÓRDÃO OS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, I, II E III DO
CPC E SEU PARÁGRAFO ÚNICO. REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º