Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 08/04/2020 PROCESSO :1001017-37.2020.8.26.0363 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Claudio Tenório Cavalcante ADVOGADO : 91278/SP - Jose Flavio Wolff Cardoso Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2099 Eventual erro material de que se revista o v. acórdão não pode ser corrigido por este órgão jurisdicional, senão pela própria Superior Instância e a requerimento das partes. Por outra e, à vista do retorno (ainda que gradual) do trabalho presencial, nada obsta extraia o I. Advogado do segurado as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2155 a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, arbitro a honorária do I. Advogado e do I. Curador Especial nomeados no valor máximo da tabela respectiva. Oportunamente, expeçam-se certidões e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ALESSANDRA CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1804 cancelada. Cumpra-se o determinado a fl. 121. Intime-se. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP) Processo 1004936-68.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Terras de Mogi - Isabel Pereira Sobrinho Luiz - Requerente: audiência no CEJUSC can

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1736 pelo autor, observada a gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Dêse ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. Certifique-se. Mogi Mirim, 06 de abril de 2020 - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP) Processo 1004659-52.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2098 aposentadoria foi concedida após o advento da Lei n. 9.528/97, que deu nova redação ao artigo 86, §§ 1º ao 3º, da Lei n. 8213/91, está vedada a acumulação do auxílio-acidente com qualquer aposentadoria; como há vedação legal, não se há falar em boa-fé, nem em lapso de prescrição ou decad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2219 e parte ativa desta execução de sentença. Anote-se. Após, tornem-me conclusos para apreciação do pedido de arbitramento de honorários. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 0001175-12.2020.8.26.0363 (processo principal 1004872-63.2016.8.26.0363) - Cumpr