Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2758 eventuais valores pendentes e/ou bloqueados nos autos, em favor de quem sofreu o bloqueio ou realizou o depósito, bem como a liberação imediata de eventuais restrições e penhoras em veículos, imóveis e bens em geral, oficiando-se caso necessário. 4 - Ciência à Fazenda. Após, transitada em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2389 Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/ Default.aspx); b) No segmento Advogado, Ver mais, Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios, no seguinte endereço: http://www. tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2247 fulcro no art. 803, I do mesmo diploma. Ainda, no tocante à certidão de dívida ativa nº 1.270, correspondente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), RECONHEÇO a perda superveniente do objeto e, consequentemente, JULGO EXTINTA a parcela restante da execução com fulcro no art. 485, VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 946 precatório/RPV, que, uma vez homologado pelo juízo os cálculos apresentados e certificado o trânsito em julgado da referida decisão homologatória, deverá a parte exequente, nos termos dos Comunicados SPI nº 64/2015 e DEPRE 394/2015, providenciar o peticionamento eletrônico de sua solicitação de of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2188 Processo 1000012-52.2018.8.26.0394 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - New Max Industrial Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 572/573. Intime-se. - ADV: VANESSA PALMYRA GURZONE (OAB 313733/SP)