Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4388 Gomes da Silva, mãe Telma Cristiane de Castro Silva, Nascido/Nascida em 21/12/1993, natural de Presidente Venceslau - SP, Avenida João Pessoa, 710, Polícia Militar, Centro, CEP 19400-000, Presidente Venceslau - SP, na audiência acima designada, ocasião em que serão ouvidos como testemunhas. Para viabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4721 cálculo do benefício - José Segura Morali - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por decisão lançada no Feito nº 000074872.2022 (digital), realizadas as intimações, publicações e anotações necessárias, foi determinada a remessa destes autos para descarte, que se realizou em 29/08/2022. O Ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4505 Processo 1003493-76.2020.8.26.0483 - Monitória - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - Jeferson Ovando Oliveira Me - “Fica por este ato devidamente intimada a defensora nomeada como curadora especial MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA MELCHIOR, bem como para manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3751 Trindade - Emende a parte autora sua inicial apresentando conta discriminada e atualizada dos valores que entende lhe serem devidos, bem como, retificando o valor da causa, que deve ser o do crédito pretendido. Deverá ainda o requerente providenciar outorga atualizada, uma vez que a juntada nos autos data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3979 Cíveis e da Fazenda, os cálculos judiciais serão efetuados por servidores do próprio Juizado nas causas em que as partes não forem assistidas por advogados. Portanto, no caso destes autos, é de responsabilidade do apelante a ou seu advogado a apuração dos valores, inclusive devem ser confirmados consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3583 com análise do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Concordes, anote-se no sistema SAJ o trânsito em julgado, que ocorre nesta data. Não há qualquer bloqueio decorrente destes autos que pesem sobre o veículo objeto da lide. Sem custas finais. Assim sendo, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 5048 de Saúde do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente e pela Secretária Municipal de Saúde do Município de Presidente Venceslau. Narra o impetrante que ajuizou ação de obrigação de fazer contra o Município de Presidente Venceslau, distribuída sob nº 1001018-16.2021.8.26.0483, onde obt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2629 - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR GUARDA QUE É ATRIBUTO DO PODER FAMILIAR EXERCIDO SOBRE OS FILHOS - ADOÇÃO QUE GARANTE OS SUPERIORES INTERESSES DA CRIANÇA DE FORMA DEFINITIVA, EXTINGUINDO A AÇÃO DE GUARDA PROVISÓRIA, DE NATUREZA PRECÁRIA PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA ESPECIAL APELO NÃO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 5061 extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, procurações das partes, decisão que defere a gratuidade (se o caso), demonstrativo de cálculo conforme artigos 524 ou 534, CPC e, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4221 fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico e providenciado remessa de “Ofício de Comunicação de Extinção de Requisitório de Pequeno Valor” (modelo 502940) à DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251