Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 4311 Santo Anastácio - Agravado: Alessandro Martin Ozildio - Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, objetivando a concessão de efeito ativo para suspensão da tramitação de cumprimento de sentença, em razão de incompetência absoluta do juízo a quo. Na origem, discute-se a legitimidade para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3721 se o autos, observadas as cautelas de praxe. Fica a requerida intimada de que o não-pagamento do ofício de pequeno valor no prazo, ensejara bloqueio de numerário suficiente ao pagamento do crédito, nos termos do artigo 13, da Lei nº 12.153/2009, que giza: Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3839 de conhecimento, a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação “Cód. 61615-Arquivado Definitivamente”. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 388695/SP), LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAU (OAB 263085/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5118 e intimado por edital. Providencie a nomeação de defensor dativo para o referido réu, intimando-o para apresentar resposta à acusação. 2 - Determino a antecipação de provas, visando resguardar a efetividade da prestação jurisdicional, diante da possibilidade de perecimento da prova. Não há como neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4588 art. 62, §3º, da Lei 11.343/06. Servindo esta de mandado, deverá o Oficial de Justiça proceder à avaliação do bem, nos termos do art. 62, caput, in fine, da Lei 11.343/06. Servindo esta de ofício, comunico ao Delegado de Polícia da DIG, e ao responsável pelo Pátio Municipal do inteiro teor desta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4987 estão sob julgamento os seguintes pontos: a) eventual prática de ato ilícito pelos requeridos a ensejar a responsabilidade civil; b) a existência dos danos materiais e morais alegadamente sofridos pela parte autora; e, c) o nexo de causalidade entre eles. 4- No caso concreto, por se trata de negócio jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4132 a ação para, reconhecendo a ausência de legislação estadual, DETERMINAR a cessação imediata daalíquotade 10,5% sobre os proventos integrais do autor, voltando a incidir a contribuição previdenciária de 11%, na forma do art. 8º da LCE 1.013/2007, bem como para condenar a ré no ressarcimento dos valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4386 O APOSTILAMENTO, os peticionamentos eletrônicos, doravante, devem ser direcionados ao cumprimento de sentença e não ao processo principal, evitando-se assim tumulto processual. O requerimento de cumprimento de sentença deve ser cadastrado como incidente processual contendo o nome de todas as partes devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4295 como incidente processual contendo o nome de todas as partes devidamente qualificadas e seus procuradores, de acordo com o provimento 016/2016, § 3º da Corregedoria Geral da Justiça. Providencie a parte interessada, por meio digital, o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, através do Portal E-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3447 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0000845-09.2021.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitoria Rondon Miranda d