Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3640 Linares Fumero, - Vistos. Recebo o recurso inominado da Fazenda Estadual nos seus regulares efeitos (artigo 2º-B, da Lei 9.494/97). Dê-se vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. A seguir, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1379 multa, e decorrido o lapso prescricional, certifique-se e, tornem conclusos para extinção da pena. Após, façam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES (OAB 48571/SP) Processo 0001002-37.2018.8.26.0337 - Carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1836 médica, a cessão da periculosidade, com reavaliação no prazo mínimo de 01 (um) ano. Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, a fim de que promova a avaliação do réu quanto a sua inserção no tratamento ambulatorial e preste informações atualizadas a respeito das medidas já adota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1923 cautelas de estilo. Int - ADV: CARLOS MATIAS MIRHIB (OAB 156330/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0411/2021 Processo 0000154-45.2021.8.26.0337 (apensado ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2107 DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, com encontro no imóvel a ser periciado sito no entroncamento das estradas Guilherme de Almeida e Mario Covas,. advertências do artigo Art. 274 do CPC: “Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1491 artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte requerida para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Procedase a serventia conforme disposto no artigo 102 das NSCG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2554 indo contra o sistema criado. Este Juízo comunga do entendimento apontado, por isso indefere o pedido. Assim, indique a parte autora o endereço da parte requerida, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RAFAELA PEREIRA FIRMINO (OAB 65712/DF) Processo 1030930-60.2019.8.26.0602 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2197 Processo 1500373-75.2018.8.26.0567 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.G.C.B.S. - Expeça-se nova certidão de honorários em prol do advogado nomeado para intervir em prol do adolescente, cancelando-se a anteriormente expedida. Proceda-se, no mais, conforme des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1604 a conduta imputada ao réu, o que possibilitou o exercício da ampla defesa, como aliás se infere da peça preliminar, de modo que nada tem de inepta. Nessas condições, rejeitadas as questões prejudiciais, o mais é mérito e será analisado com o término da instrução. Designo audiência de instrução,