8 resultados encontrados para 1001018-59.2017.8.26.0320 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1663 Processo 0003233-88.2018.8.26.0320 (processo principal 0024096-46.2010.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Joaquim Dias da Silva - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Fica a parte requerente intimada a se manifestar da impugnação apresentada, no prazo legal. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 10
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1284 Processo 1000214-62.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A - BENEDITO PINTO - Ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito às pág.195/196. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), MARIANA REIS CARTAXO JUSTEN (OAB 353430/SP), G
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1324 Processo 0005366-69.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001018-59.2017.8.26.0320) (processo principal 100101859.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Roberto Porto - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o credor intima
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1364 Processo 1000491-44.2016.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Município de Iracemápolis - Silvia Helena Camargo - Recolha o autor o valor da diligência do oficial de justiça. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP) Processo 10006
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2203 atual salário não justifica a manutenção do benefício. Assim, REVOGO o benefício da justiça gratuita concedido à exequente. 2. A preliminar em que a executada pede aplicação da tese fixada no REx nº 561.836-RN (Tema 05), confunde-se com o mérito, cabendo esclarecimento acerca da natureza dos reaj
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1667 apenas sobre o quantum que se somou ao patrimônio do herdeiro. Inteligência do artigo 6º, inciso I, alínea a, da Lei Estadual nº 10.705/00. Sentença concessiva da ordem mantida. Apelação da Fazenda Paulista e reexame necessário não providos. (Apelação Cível nº 0041412-63.2011.8.26.0053, 5ª Câmara
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1602 58.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - Rogéria Maria de Oliveira - CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LIMEIRA - CEPROSOM - Vistos. Na forma do artigo 536 do Código de Processo Civil, intime-se a autarquia municipal para que, no prazo de 15 (q