Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1025 prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1044784-10.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 355 Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Ação de Partilha; 1000966-92.2021.8.26.0459; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: I. T. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP); Apelado: H. L. P.; Advogada: Marta Angélica Catalani (OAB: 170456/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2052 foi publicada aos patronos da requerido, do seguinte teor: “Vistos. Preliminar. Seria o caso de acolhimento da preliminar de contestação. O procedimento do Sistema dos Juizados é incompatível com o s procedimentos especiais do sistema processual ordinário. Por esse motivo, a parte carece de interesse pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1533 termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte autora/exequente intimada do resultado das pesquisas acima realizadas. - ADV: FLÁVIA MARIANE ROSSI TRONCON (OAB 411868/SP) Processo 1001057-62.2022.8.26.0326 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1739 a acrescentar quanto à sua conduta social e personalidade. Os motivos e as circunstâncias são inerentes ao tipo, de modo que não comportam desvalor. Já as consequências merecem maior desvalor, haja vista que o acusado, além de ingerir bebida alcoólica, envolveu-se em acidente veicular, pondo em risco n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1759 DO INCIDENTE Cumpra-se a sentença e/ou V. Acórdão transitado em julgado. Concedo à parte autora o prazo de trinta (30) dias para realizar o peticionamento eletrônico para o início do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, que acrescentou os artigos 1.285 e seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2015 realizadas, que somente se justifica mediante: motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ 1ª Turma - AgRg no AREsp nº 366.440/PR Relator Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO julgado em 25/03/2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1985 que não apontou qualquer justificativa para a medida, eventualmente relacionada à preservação dos bens, utilizando-a como mera formadepressão sobre o executado. Inteligência do art. 805 do CPC. Decisão reformada nessa parte. Penhoradevalores pagos pela sociedade a títulodepro labore ao ora agravante. In