Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2442 de homologação do recolhimento do imposto causa mortis (site www.pfe.fazenda.sp.gov.br). 7) Apresentação de primeiras declarações atribuindo a adjudicação dos direitos hereditários à única herdeira, considerando a possível concordância expressa ou o silêncio da herdeira em relação à herança, u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2406 RELAÇÃO Nº 0364/2022 Processo 1500193-80.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VICTOR HENRIQUE CHABUNAS - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2112 Decorrido o prazo legal para oferta de contestação, decreto a revelia do réu. Porém, como se trata de direito indisponível, a contumácia do réu não produz o efeito da presunção da veracidade da matéria fática (artigo 345, inciso II, do CPC). Assim, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2235 arquivado. 0,661 UFESP Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado. - ADV: LUIS CARLOS BATTISTINI JUNIOR (OAB 240385/SP), JULIANO MARIANO PEREIRA (OAB 250686/SP) Processo 0002507-78.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ELAINE ISABEL FIRMINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2181 SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 1000921-81.2018.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.L.L. - R.L. - Acolhendo a manifestação de fls. 78/80 do Ministério Público, concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que o requerido pague o valor integral do débito sob pena de prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2597 449219/SP) Processo 0000453-95.2022.8.26.0366 (processo principal 1000195-05.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Anderson Silva Novaes - - Talita Ferreira Novaes - Vistos. Para que o pedido de penhora de imóvel possa ser analisado, deverá a parte credora apresentar certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2453 seria suficiente para obstar o seu pedido de “busca e apreensão”, ressalvada, evidentemente, a existência de fatos novos, o que alteraria o retrato sobre o qual recairá a coisa julgada. Diante disso, acolho em outros termos o pedido de fls. 78 e HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada nesta ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2238 pelo exequente às fls. 97, defiro o requerimento formulado para o fim de: 1) determinar o bloqueio do veículo através do sistema Renajud. 2) servirá a presente decisão como mandado para penhora, avaliação e intimação de parte passiva José Carlos Santana Pereira, do seguinte veículo: (a) GM/Astra GL,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2117 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0796/2020 Processo 0001162-04.2020.8.26.0366 (processo principal 1002546-53.2018.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - P.H.B.G.O. - M.R.G. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimese. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2212 Processo 1000820-10.2019.8.26.0366 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivani Grande Barbosa de Melo - Vistos. Diante do novo entendimento adotado por este juízo e considerando que o AR expedido a fls. 17/18 não foi encaminhado ao destinatário, porquanto não foi expedido corretamente pelo sistem