TJSP 04/03/2020 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2212
Processo 1000820-10.2019.8.26.0366 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivani Grande Barbosa de Melo - Vistos.
Diante do novo entendimento adotado por este juízo e considerando que o AR expedido a fls. 17/18 não foi encaminhado
ao destinatário, porquanto não foi expedido corretamente pelo sistema, e que os autos permanecem em situação de inércia,
reconsidero o despacho de fls. 15/16 e determino a remessa dos presentes ao arquivo provisório (Código 61614) onde
permanecerão aguardando eventual provocação. Providencie a serventia as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LUZIA
DOS SANTOS (OAB 114667/SP)
Processo 1000846-42.2018.8.26.0366 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edimário de Souza - Vistos,
Diante do novo entendimento adotado por este juízo e considerando que o AR expedido para o último endereço conhecido
obteve resultado negativo e que os autos permanecem em situação de inércia, reconsidero o despacho de fls. 24 e determino a
remessa dos presentes ao arquivo provisório (Código 61614) onde permanecerão aguardando eventual provocação. Providencie
a serventia as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: JEFFERSON MARTINS DA SILVA (OAB 378557/SP)
Processo 1000928-73.2018.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.A. - Vistos. Fls. 65: nada o que
prover, considerando que o feito já se encontra extinto. Arquivem-se. Intime-se. Mongaguá, 28 de fevereiro de 2020. - ADV:
VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI (OAB 368351/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172862/SP)
Processo 1001001-16.2016.8.26.0366 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.F.M. - M.L.S. - Vistos.
Republique-se o ato ordinatório de fls. 207, eis que disponibilizado durante o período de suspensão dos prazos processuais.
Após, vista ao MP, e voltem conclusos. Intime-se. Mongaguá, 28 de fevereiro de 2020. - ADV: FABIO ROBERTO ANTUNES
(OAB 379082/SP), FAUSTO ROMERA (OAB 261331/SP)
Processo 1001018-81.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.M.N. - E.J.L. - Vistos.
Diante da concordância ministerial, defiro o requerimento formulado pela autora, considerando a certidão de fls. 93, para o
fim de determinar a expedição de ofício ao IMESC, solicitando nova data para realização da perícia. Com a data nos autos,
intimem-se as partes, por mandado, para comparecimento, bem como na pessoa de seus respectivos patronos, munidos dos
documentos necessários à efetivação. Após, com a juntada do laudo, abra-se vista à partes para manifestação, em 15 (quinze)
dias, ao Ministério Público, após, voltando conclusos, na sequência, para ulteriores deliberações. Intime-se. Mongaguá, 02 de
março de 2020. - ADV: LARISSA HASE GRACIOSO MACHADO (OAB 361129/SP), MARINA STYLIANOS ARABATZOGLOU
(OAB 358329/SP)
Processo 1001187-34.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.L.M.J. - Vistos, 1.Fls. 38/40. Manifeste-se
a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta precatória expedida , no prazo de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo,
aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. Mongaguá, 27 de fevereiro de 2020. - ADV:
JOAO JACINTO ANHE ANDORFATO (OAB 353096/SP), BRUNO SOUZA DIAS (OAB 408233/SP)
Processo 1001219-39.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.T.V. - M.E.L.V. - Vistos, 1.Fls.49.
Manifeste-se a requerente, nos termos da cota ministerial, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, dê-se vistados autos ao
Ministério Público, e por fim, tornem conclusos. Intime-se. Mongaguá, 27 de fevereiro de 2020. - ADV: OSVALDO FONSECA
(OAB 159424/SP), ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS (OAB 238102/SP)
Processo 1001224-61.2019.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.C. e outros - Vistos, 1.Fls. 49. Manifeste-se a
parte requerente, sobre o resultado negativo do mandado expedido, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com a resposta, dê-se
vistados autos ao Ministério Público, e por fim, tornem conclusos. 3.Nada sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no
arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. Mongaguá, 27 de fevereiro de 2020. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI
MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 1001283-49.2019.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L. - R.N.M.L. - Vistos. Republique-se o despacho
de fls. 94, eis que disponibilizado durante o período de suspensão dos prazos processuais. Regularizados, com ou sem a
resposta, voltem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. Mongaguá, 28 de fevereiro de 2020. - ADV: MAURO
MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP), FATIMA APARECIDA GODOY DE CARVALHO (OAB 180534/SP)
Processo 1001311-17.2019.8.26.0366 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos gravídicos
- L.M.P. - - R.M.P. - - A.L.C.M. - Ao autor: Proceder a distribuição da Carta precatória digital expedida através de peticionamento
eletrônico nos termos do Comunicado CG 1951/2017 e Resolução 551/2011, observando-se que a distribuição deverá ocorrer
desta forma tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, comprovando a distribuição da
precatória em 10 (dez) dias “. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 1001320-76.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.F. - Vistos, 1.Fls. 23. Compulsando os
autos, observo que o mandado expedido, retornou negativo, assim manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Com a resposta, dê-se vistados autos ao Ministério Público, e por fim, tornem conclusos. 3.Nada
sobrevindo, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Intime-se. Mongaguá, 27 de fevereiro de
2020. - ADV: MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP)
Processo 1001342-08.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.S.D. - E.A.T.A. - C.M.A. e outro - Vistos. Indefiro o pedido formulado em audiência, a despeito da anuência do Ministério Público, na medida
em que, como bem se posicionou a parte autora, no âmbito do atual Código de Processo Civil, é dever da parte intimar as
testemunhas, certo de que a ausência delas não foi devidamente justificada, quer para designação de nova data, quer para a
sua substituição. Diante disso, dou por encerrada instrução. Aloque-se o processo na fila de sentença, para julgamento com
base na ordem cronológica. Intime-se. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), THIAGO SANTOS DE
ARAUJO (OAB 324659/SP)
Processo 1001403-97.2016.8.26.0366 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - S.M.A.C. - Vistos, Diante
do novo entendimento adotado por este juízo e considerando que o AR expedido para o último endereço conhecido obteve
resultado negativo e que os autos permanecem em situação de inércia, reconsidero o despacho de fls.39 e determino a remessa
dos presentes ao arquivo provisório (Código 61614) onde permanecerão aguardando eventual provocação. Providencie a
serventia as anotações necessárias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAROLINA GUASTI GOMES BARTIÉ (OAB
334141/SP)
Processo 1001441-75.2017.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.V.L.F. - - K.L.F. - J.G.F. - Vistos. Cota retro:
intime-se a parte exequente, na pessoa de sua representante legal, por carta com AR, para dar andamento ao processo em
cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. Mongaguá, 28 de fevereiro de 2020. - ADV: JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO
(OAB 367707/SP), GUSTAVO LICARIÃO DOS SANTOS (OAB 286160/SP)
Processo 1001459-96.2017.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M. - Vistos, Diante do novo entendimento
adotado por este juízo e considerando que o AR expedido para o último endereço conhecido obteve resultado negativo e
que os autos permanecem em situação de inércia, reconsidero a decisão de fls.24 e determino a remessa dos presentes ao
arquivo provisório (Código 61614) onde permanecerão aguardando eventual provocação. Providencie a serventia as anotações
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