Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1319 Processo 1001019-71.2017.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Eduardo Conde - Toshico Hataya Vistos.Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de contestação pelos confinantes citados às fls. 35.A seguir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1364 SP) Processo 1000098-78.2018.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.M. - Vistos,Defiro a(ao) requerente, face ao documento de fls. 04, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98).Ao Ministério Público.Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 366863/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1108 - ADV: RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/ SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP) Processo 1000793-66.2017.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - V.Q.O. - - M.A.O. - - S.M.Q.C. - - L.C.C. - Vistos.Fls. 32: recebo como emenda à inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1491 NSCGJ.Int. - ADV: JORGE UIEDA (OAB 68793/SP), JANAINA DA SILVA MARTINHON (OAB 388504/SP) Processo 1000398-11.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Guarda - G.G.C. - E.J. e outro - Vistos.Fls. 154/155: Arbitro honorários advocatícios ao patrono nomeado em (100%) cem por cento do valor previsto na tabela OAB/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1269 ANDRADE (OAB 172783/SP), ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 417012/SP) Processo 1000889-81.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Alimentos - S.D.T. - - A.F.O. - Tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. - ADV: LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP) Processo 1000903-31.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1481 Cumpra-se o determinado as fls. 271. Int. - ADV: CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/SP), FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 366863/SP), JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP), SÉRGIO MÁRCIO BATISTA (OAB 159586/SP) Processo 1000471-80.2016.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1364 SP) Processo 1000098-78.2018.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.M. - Vistos,Defiro a(ao) requerente, face ao documento de fls. 04, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98).Ao Ministério Público.Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 366863/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1277 Processo 1000750-66.2016.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Cecília Bernarda - Manoel Luiz Magalhães - Vistos.Fls. 99: Defiro a juntada.Homologo à desistência de fls. 116.A seguir, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: JESSICA TEIXEIRA DA SILVA SILVA (OAB 331407/SP), THIAGO BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1420 DE LUCIANA DOMINGUES DUARTE, LAURA DOMINGUES DUARTE, JULIUS CESAR DOMINGUES DUARTE, MARISA DA SILVA AGUIAR DUARTE em relação a ALTA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para: Rescindir o contrato de parceria agrícola descrito na petição inicial e condenar a ré a desocupar o imóvel. Condenar a ré ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1161 transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração, consoante o disposto no art. 85 da Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto das Pessoas com Deficiência)Qu