Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 26/08/2020 PROCESSO :1001015-83.2020.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Gisele Danesin Salgado Zanellla ADVOGADO : 287860/SP - Italo Mitio Murakami EXECTDA : Fabiana Aparecida da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1893 BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB 148257/SP), NELSON CARNEIRO (OAB 142002/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 40919/PR), ANDRÉ PAGLIARO ROSSI (OAB 288

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1728 DÉBITO PELA FAZENDA ESTADUAL. PAGAMENTO A MENOR EM DECORRÊNCIA DE SUPOSTO CREDITAMENTO INDEVIDO. APLICAÇÃO DO ART. 150, § 4º, DO CTN. MATÉRIA PACIFICADA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (RESP 973.733/SC). 1. Agravo regimental contra decisão que deu provimento aos embargos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3277 manifestou desinteresse no feito (fls. 199). Não existem preliminares a serem analisadas. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, de modo que DOU O FEITO POR SANEADO. Cinge-se a controv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1264 AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RICARDO DOS SANTOS MARTINS (OAB 276347/SP), BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO (OAB 167058/SP) Processo 1000906-79.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Expeça-se mandado de citação, conforme requerido. Servirá o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1798 SP) Processo 1000873-45.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G.F.S. - Vistos. Tratase de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos proposta por A.G.F.D.S., representado por sua genitora J.F.D.S., em face de D.P.. O requerido foi devidamente citad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1442 Recomendação deverão vigorar pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, avaliando-se, neste interregno, a possibilidade de prorrogação ou de antecipação do seu término. Assim, de acordo com o texto modificado, o CNJ recomenda aos Magistrados a colocação de devedores de alimentos em prisão dom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1614 remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. Int. - ADV: LEONARDO FLORES ALVES (OAB 374483/SP), ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARÃES (OAB 32884/BA), AUREA MOSCATINI (OAB 101630/ SP) Processo 1001020-08.2020.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1667 para publicação:”Certifique a Zelosa Serventia se foram concluídas todas as citações e intimações e o decurso do prazo para contestação. Após, voltem conclusos.” - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP), RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP), ANDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1641 requerente. Não dispondo a parte dos meios necessários para a realização do ato, fica desde já dispensada a designação de audiência de tentativa de conciliação e INTIME-SE a(o) requerido(a) acima qualificado(a), para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, da juntada do mandado aos auto