TJSP 12/04/2022 - Pág. 1893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
1893
BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), EDUARDO DE CAMPOS
CAMARGO (OAB 148257/SP), NELSON CARNEIRO (OAB 142002/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP),
JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 40919/PR), ANDRÉ PAGLIARO
ROSSI (OAB 288666/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB
247765/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), MARILSON
BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), YAGO
FARINA (OAB 424121/SP), ALESSANDRA MARCELINO NOBRE (OAB 294329/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP),
ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), MÁRCIO EDUARDO MORO (OAB 41303/PR), RENAN MATOS
AGUIAR (OAB 372392/SP)
Processo 1000825-86.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.R.T.C. - Vistos. Fls. 73/76: Tratando-se
de nova tutela jurídica, o requerente deverá ajuizar nova ação, a ser distribuída livremente. À fim de evitar tumulto processual,
diligencie a serventia para tornar sem efeito a referida petição. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida
às fls. 61/63. Int. - ADV: ISRAEL HEBER BUENO (OAB 351571/SP)
Processo 1001020-08.2020.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.R.T. - P.H.C.T. e outros - Fls.
199/207: Manifeste-se o requerente sobre o resultado das pesquisas, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE LUIZ LAURINDO
(OAB 361712/SP), CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP), LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/
SP)
Processo 1001172-22.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.J. - Vistos. Na decisão de fls. 73, foi
determinado o recolhimento das custas processuais e diligência do oficial de justiça. No entanto, o autor efetuou o recolhimento
da taxa de citação postal (fls. 81). Desta forma, determino o recolhimento de uma taxa de diligência do Oficial de Justiça, na
guia correta (guia de recolhimento de despesas de condução do oficial de justiça) no prazo de 15 dias. No tocante à restituição
de taxa paga indevidamente, o interessado deverá fazer pedido de restituição de custas recolhidas na guia DARE-SP perante a
Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda mediante preenchimento de formulário próprio disponível na internet. Int. - ADV:
BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA SILVA (OAB 268590/SP), MIRAIZA MARIANO BATISTA (OAB 265700/SP)
Processo 1001451-08.2021.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.B.S. - G.H.S. - Vistos. Cumprido
o que preceitua o art. 112 do CPC, acolho a renúncia das advogadas da requerida conforme pedido de fls. 79/80, retirando o
nome das advogadas do cadastro no Sistema SAJ, evitando futuras intimações/publicações referente a este processo. Aguardese o prazo de 10 (dez) dias e se não indicado outro advogado, intime-se a parte pelo correio para, em 10 (dez) dias, constituir
novo defensor, observadas as sanções do art. 76 do CPC, quando cabíveis. Int. - ADV: AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP),
PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 368904/SP)
Processo 1001604-41.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.L.S. - H.A.A. - Manifeste a autora sobre a
contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO DA SILVA AVANCI (OAB 428247/SP), BEATRIZ GALLO VILLAÇA
(OAB 408947/SP)
Processo 1001715-25.2021.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001993-42.2021.8.26.0514 - Vara Única Foro de Itupeva) - A.N.P.F.L. - Vistos. Providencie o requerente, em 15 dias, o recolhimento das custas de distribuição da carta
precatória e da diligência do oficial de justiça, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, sob pena de devolução da carta
precatória sem cumprimento, ou alternativamente, comprove a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita no
processo de origem. As informações referentes às custas judiciais podem ser encontradas no site do Tribunal de Justiça de
São Paulo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Com o recolhimento, cumpra-se. Efetivada
a diligência ou decorrido o prazo sem recolhimento das custas, devolva-se com as nossas homenagens. Int. - ADV: FABIO
ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/SP)
Processo 1001739-53.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.P.O. - F.H.O. - Manifeste a autora sobre
a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP), KAREN
GABRIELI CORSINI (OAB 325279/SP), FERNANDA ROCHA DE LUCENA (OAB 332176/SP), KARINE CRISTINA REGRETTA
STRINGARI (OAB 449119/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2022
Processo 1000935-85.2021.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudemir Munim - - Gizele Santos Sousa Munim
- Observo que as Fazendas Públicas não têm interesse no feito (fls. 178/182; fls.177; fls. 224). Fls. 232: Defiro o requerimento
dos autores. Com efeito o artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil, aplicável com ainda mais força no caso dos autos por
se tratar de prédio residencial: “Art. 248. Deferida a citação pelo correio, o escrivão ou o chefe de secretaria remeterá ao citando
cópias da petição inicial e do despacho do juiz e comunicará o prazo para resposta, o endereço do juízo e o respectivo cartório
(...) 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário
da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por
escrito, sob as penas da lei, que odestinatário da correspondência está ausente”. No presente caso, o aviso de recebimento
foi entregue no endereço constante na inicial e recebido provavelmente pelo o porteiro do local ou funcionário da portaria
responsável pelos recebimentos de correspondências, tornando assim, válidas a citação. Por conseguinte, recebo como válida a
citação de Fábio Biagio. No mais, observo nos autos que ainda não foi citada a esposa do requerido Fábio Biagio, sendo assim
expeça-se carta para citação de Luciana Gruddzinski Pisai Guimaraes Biagio, devendo a parte autora recolher a taxa pertinente.
Int. - ADV: MAURO JOSÉ ZECCHIN DE MORAIS (OAB 166432/SP)
Processo 1000968-75.2021.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fls.
120/121: A parte interessada deverá providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$95,91 (Prov.
CG 28/2014). Para o recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, clique no link e acesse o formulário
da guia: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ -Recolhimento de Despesas de
Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados) . Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/
SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1001123-78.2021.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Fls.
99/100: A parte interessada deverá providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$95,91 (Prov.
CG 28/2014). Para o recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça, clique no link e acesse o formulário
da guia: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ -Recolhimento de Despesas de
Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados) . Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
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