Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 18 desta Comarca. Fica o(a) autor(a) intimado(a), POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, pela imprensa oficial, para comparecer à perícia ora designada, sob pena de preclusão da prova. Fixo os honorários do Expert em duas vezes o limite máximo previsto na Tabela V, nos termos do artigo 28, parágrafo único, da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 13 Processo 1000607-03.2017.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Walter Maciel - NOTA DE CARTÓRIO: No prazo de 10 dias, manifeste-se o(a) advogado(a) do(a) requerente, sobre a contestação de fls. 149/155. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 9 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BAREA BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ ARAUJO SILVA CALDERON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/2019 Processo 0000702-16.2018.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.S.J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 11 PEREIRA (OAB 299729/SP) Processo 0000163-79.2020.8.26.0486 (processo principal 1001337-77.2018.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jayme Aparecido da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO - - Previdência Social do Município de João Ramalho - NOTA DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 11 Processo 1001311-16.2017.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento em Consignação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO - Empreiteira Silva & Cardoso Ltda - Me - Ante o exposto e o mais que consta dos autos, JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento do mérito, o que faço com fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 7 Exercício referente ao período de fevereiro/2013, corrigido monetariamente pelo IPCA-E desde a competência devida, e juros de mora, a partir da citação, pelo índice de remuneração da poupança, na forma do disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, e consequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 6 Fls. 193/198: Dê-se ciência a requerida.Após venham os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 224718/SP), CARMEM LÍGIA ZOPOLATO FANTE E SILVA (OAB 186648/SP) Processo 1000080-85.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2010 tenham como objeto de discussão a inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil. Observe-se:VOTO Nº 20.274Inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 10 Processo 0000188-29.2019.8.26.0486 (processo principal 1001020-16.2017.8.26.0486) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Carlos Eduardo da Silva Ortiz - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, r