Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3332 PROCESSO :1001009-94.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.S. ADVOGADO : 86375/SP - Celio Carlos da Silva REQDO : K.R.M. ADVOGADO : 20799/SP - Jose Luiz Tedesco VARA:2ª VARA PROCESSO :1001011-64.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.K.C.L. ADVOGADO : 249361/SP - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3253 apto a ensejar óbice à internação provisória nos moldes já delineados anteriormente nos autos, em especial, alicerçada pela periculosidade in concreto devendo o Estado precaucionar-se a fim de garantir a manutenção da ordem pública, uma vez que o ato infracional equiparado ao tráfico ilícito de en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3108 SP) Processo 1000564-47.2018.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Valdeci Rodrigues de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos. Verifico que a requerente indica para fins de RPV valor acima dos valores indicados pelo Município de Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3394 cálculos apresentados, reconhecendo como devidos valor correspondente a R$ 1.247,46 (mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos), como crédito da parte autora. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3098 Processo 1004493-54.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Carlos Costa Ferreira - Banco Bradesco Cartões S.A. - Levando em consideração que a sentença lançada nestes autos transitou em julgado, intime(m)-se o(a,s) autor(a,es) para que requeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3164 Processo 1000949-24.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exoneração - M.L.R.P. - P.M.P.E. - Vistos. RECEBO o recurso inominado interposto pela parte autora tão somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Tendo em vista a interposição do recurso, INTIME-SE a parte requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 4323 À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios requisitórios de pequeno valor deverão ser realizados digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária” de 1º grau, categoria “incidente processual”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3214 RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1001020-26.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Zelia Aparecida Ribeiro Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Zelia Aparecida Ribeiro Lima em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 3233 Processo 1000578-60.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Luiz Mario da Silva Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de