Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1679 suma, há notória diferença entre direito real decorrente do registro imobiliário (natureza derivada - relação jurídica negocial) e a declaração de domínio originária consolidada pela ação de usucapião, o que evidencia a carência de ação dos autores. Assim explicita Flávio Tartuce: “(...) �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2165 criminais locais, bem com o número de registro (no padrão do CNJ), e, caso não tenha ainda sido distribuído ao juízo, que encaminhe para o e-mail da vara a cópia integral do que lá houver; Ao Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual NAVIS, para que envie ao juízo, para o e-mail constante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1883 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0607/2022 Processo 0000038-85.1993.8.26.0348 (348.01.1993.000038) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Espólio de Dilson Gaspar - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Osmar José da Silva - - Alcides Augusto Pires Daniel - Gilmar Santo de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1977 ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, IV, CPC/2015). Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3718 ALANDERSON TEIXEIRA DA COSTA MARQUES (OAB 278882/SP) Processo 1006128-06.2020.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.R.J. - T.A.P.R. - Partes casadas em 24.3.12, pelo regime da comunhão parcial de bens (f. 9). Representadas pelo mesmo patrono (f. 18 e 58). Acordaram sobre o divórcio consensual com cláus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2213 Processo 1000731-70.2021.8.26.0348 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.S.P. - Diga a parte autora acerca do mandado cumprido negativo. - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 361099/SP) Processo 1000859-27.2020.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - A.S.C.A. - Vistos. Determino a realizaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2055 ITCMD: tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico, ficando desde já homologados os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, ressalvados eventuais erros, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2197 Rios Souza - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA MADALENA LOURENÇO DA SILVA (OAB 179418/SP) Processo 1000425-09.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.J.S.O. - - J.S.O. - Vistos. Fls. 166/168: executado citado por edital. Previamente a aná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1528 SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 1000101-19.2018.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone Gibbini de Queiroz - Vagner Rogério Gibbini de Queiroz - - Elaine Gibbini de Queiroz - - Munique Moura de Queiroz e outros - Fls. 246/247: manifeste-se a inventariante no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3378 de Recebimento (quando a citação se realizar pelo correio) ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ocorrer por oficial de justiça, conforme arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015. Caso a parte requerida não ofereça contestação, poderão ser aplicados os efeitos da revelia, sendo os f