Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1868 ao sistema informatizado. No mais, intime-se o causídico para apresentação tempestiva de contestação. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP) Processo 1001001-78.2018.8.26.0355 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Exibição i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 260 (OAB: 118055/SP) - VISTA Nº 1000213-66.2019.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilha Solteira - Recorrente: Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Recorrente: CORRETORA DE SEGUROS RCI BRASIL S/A - Recorrida: Leomar Araújo da Silva - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2026 ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 02.03.2020 RELAÇÃO Nº 0055/2020 Processo 0002648-88.2019.8.26.0356 (processo principal 1002407-05.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sergio Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 234 Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) Nº 1000863-74.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Wagner Moreto - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos e considerando estar o V. Acórdão em conformidade co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 191 (OAB: 118055/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB: 27949/SP) Nº 1000949-45.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Joyce Genari Rodrigues As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 383 – DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. REPERCUSSÃO GERAL Nº593.068. TEMA 163. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 231 efeitos da tutela como medida provisória de urgência depende da presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (artigo 300, do Código de Processo Civil). Também não se pode olvidar o pressuposto da verossimilhança. Esta a exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 201 as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do que dispõe o artigo 1030 do CPC”. Nada Mais. Andradina, 11 de setembro de 2019. - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB: 27949/SP) Nº 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 383 – DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. REPERCUSSÃO GERAL Nº593.068. TEMA 163. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2011 SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 0007928-74.2018.8.26.0356 (processo principal 3002331-49.2013.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jair Santos Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Pedon dos Reis - Vistos. Manten