Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3018 ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/SP) Processo 0600551-95.2014.8.26.0597 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Geraldo Carlos Alves - Vistos. Preliminarmente, intime-se o procurador signatário da petição de folhas 60/61 para regularizar sua representação, em 5 dias, uma vez que deixou de apor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2582 urbana ou de expansão urbana ou em zona rural? O imóvel usucapiendo tem origem em qual matrícula do CRI local? Quem é(são) o(s) proprietário(s) registral(is) da área usucapienda? Os imóveis confrontantes possuem origem na mesma matrícula ou em matrículas diversas? Quem são os confrontantes de fato e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3228 Sentença: No portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 1) Código 156: Cumprimento de Sentença; 2) Código 157: Cumprimento Provisório de Sentença ou 3) Código 12078: Cumprimento de Sentença Contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2746 373, § 1º, do CPC, tampouco se trata de relação de consumo regida pelo CDC porque trata-se de seguro de adesão obrigatória em virtude de lei. Nesse sentido: “Processual. Seguro DPVAT. Relação jurídica entre vítima do acidente e seguradora que não é de consumo, ante a obrigatoriedade da ades�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2694 Ressalta-se que a parte interessada em requerer o Cumprimento de Sentença deverá observar o comunicado CG 1789/2017. Por fim, providenciados as custas para expedição da carta de sentença (R$ 49,50 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130- 9 e para impressão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2746 373, § 1º, do CPC, tampouco se trata de relação de consumo regida pelo CDC porque trata-se de seguro de adesão obrigatória em virtude de lei. Nesse sentido: “Processual. Seguro DPVAT. Relação jurídica entre vítima do acidente e seguradora que não é de consumo, ante a obrigatoriedade da ades�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3244 ADV: YARA ROCHA DA SILVA DUARTE (OAB 432902/SP), REGIS GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 371011/SP), OSCAR SILVESTRE FILHO (OAB 318771/SP) Processo 1000055-76.2020.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.R.R. - As partes formularam acordo extrajudicial (fls.80 e 84) e o Ministério Público ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2934 1.000 do CPC, dou este sentença por transitada em julgado nesta data, certificando-se. Eventuais restrições penhoras ficam levantadas. Oportunamente, arquivem-se. P..I.C. 1002-08-GI - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), EVANDRO XAVIER DE LIMA (OAB 340519/SP), DIOGO RUFINO MACHADO (OAB 327067/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2765 custas de pesquisa, providencie a z. Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: JOHNNY SEIKITI YAMASHIRO (OAB 206801/ SP), FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 122946/SP) Processo 1002144-61.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Requisitei a trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3409 de corresponder à soma de ambos, aplicando-se o disposto no art. 58, inciso III da Lei de Locações e o art. 292, inciso VI do Código de Processo Civil: Outrossim, nos termos do art. 784, VIII, do Código de Processo Civil, retifico de ofício o valor da causa para R$ 21.682,48, apontando como exequendo