Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 21 dasucumbência, a parte autora arcará com as custas, despesas processuais e com os honorários advocatícios do ex adverso, que fixo em 10% do valor da causa. P.R.I. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 1000907-70.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 26 e, portanto, poderão não ser enfrentadas pela sentença, sem que isto caracterize cerceamento de defesa, as questões de direito relevantes para a decisão do mérito quando estas: a) Se limitarem à indicação, reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com o caso concreto ou qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 46 Contribuição (Art. 55/6) - PAULO MASSOCHINI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 277/281: Cumpra-se o venerável acórdão. Fls. 214/221: Intime-se a Autarquia-executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 80 DA FONSECA (OAB 434002/SP) Processo 1000871-86.2020.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Walni Maria Pinto Scarpim - Leandro Aparecido Andrade - - Mara Cristina Scarpim - Vistos 1) Fls. 562: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 dias. 2) Intimem-se. Ibitinga, 13/01/2022. - ADV: JOSE ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 45 composição consensual. 7. Anote-se, ainda, que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial (CPC, art. 344), salvo se diante das exceções legais (CPC, art. 345). 8. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigató