Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2410 PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação movida por Genésio Xavier Martins em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, o que faço com fundamento no artigo 487, I do CPC, para tão somente determinar o fornecimento do exame de tomografia computadorizada, conforme prescrição médica. No mais, torno definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2081 Fazenda do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ - Vistos.Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, ante a comprovação da hipossuficiência (pg. 17). Anote-se - ADV: DOUGLAS MARTINS MAGALHÃES (OAB 344954/ SP), GUSTAVO MATSUNO DA CAMARA (OAB 279563/SP) Processo 1001313-63.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3782 a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Marcelo Zimiani - ‘’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da parte autora com relação aos cálculos apresentados pela Fazenda requerida (pg.12), homologo os cálculos elaborados da Fazenda no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2696 da requisição.Intime-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP) Processo 1001022-63.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Juliana Louveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO - Acolho a justificati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2415 considerando o tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE esta ação movida por HELENA GONZAGA BERTOLDO em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ, o que faço com fundamento no artigo 487, I do CPC, para determinar o fornecimento dos medicamentos descritos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2482 Processo 1001022-63.2016.8.26.0407/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Juliana Louveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO - Ante o teor da petição e documento de pgs. 23/25 diga a parte autora em 10 (dez) dias (cadastrar incidente de precatório ou renunciar ao excedente para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2808 das informações e registrando os valores individualizados por credor e verba). Prazo: 10 dias.Fica ressalvado à exequente a opção de recebimento através de R.P.V, bastando, para tanto, renunciar ao valor que excede o limite da municipalidade para tal finalidade, ou seja, R$ 7.650,00, ou valor diverso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1923 Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela parte autora alegando omissão porque não constou a incorporação do adicional de insalubridade nos vencimentos da autora.Conheço dos embargos, já que tempestivos, mas verifico não ser hipótese de acolhimento, tendo em vista a inexistência dos vícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2449 em julgado, procedam-se as anotações no sistema SAJPG5 do teor desta sentença e trânsito.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), PAULO ROBERTO AMORIM (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2010 Processo 1000326-27.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandre Kihara de Campos - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação. - ADV: HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 339424/SP), FERNAN