Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2460 Processo 0005278-73.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.R.M.C. e outro - J.B.F.C. - Vistos. A decisão que rejeito a justificativa e decretou a prisão está em vigor, eis que mantida pelo TJPE, porém, considerando o HC 568.021/CE, Rel.Min. PAULO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1863 em seu testamento. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, regularizados, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: VALQUIRIA MARIANO PEREIRA (OAB 307831/SP) Processo 1000819-11.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.S. - J.A.S. - Vistos. Fls. 29/34: Anote-se a representa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2016 respectiva ação de inventário, não cabendo nestes autos de divórcio sua partilha. Assim, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que os autores excluam tal bem da partilha. P. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 1000798-69.2020.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Marcos Donize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1979 às 16h00min, nas dependências do CEJUSC_Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Mauá, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá, SP. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS (OAB 370790/SP), VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP) Processo 1000439-51.2022.8.26.0348 - Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2160 ADV: NATHALIA DOS SANTOS NAGLIATI (OAB 412539/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP) Processo 1000890-76.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.T.A. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. ALIMENTOS PROVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2092 travará sobre a validez ou não de débito tributário, portanto, no processo de arrolamento. Dessa forma, o pedido está em ordem e presentes estão os requisitos legais. Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de fls. 46/54 dos bens deixados