Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 PROCESSO :1001018-95.2015.8.26.0363 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : José Antonio Stefanutto ADVOGADO : 147121/SP - Jeferson Teixeira de Azevedo REQDA : MARIA MARQUES VARA:3ª VARA PROCESSO :0005705-35.2015.8.26.0363 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : C.T.M.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :1001019-80.2015.8.26.0363 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1715 em 10(dez) dias, a fim de que comprove o recolhimento das custas iniciais, tais como taxa judiciária e diligência de oficial de justiça, sob pena de indeferimento da exordial. Decorrido o prazo, certifique-se eventual inércia e venham conclusos. Int. - ADV: LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1990 se pronunciou expressamente quanto à inconstitucionalidade do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 quanto à sua aplicação sobre os débitos devidos pela Administração Pública até a expedição do ofício requisitório de precatório, sendo que, portanto, continua em pleno vigor referido dispositivo.Como dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2464 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.A parte autora deverá providenciar a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado 2290/2016 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1000349-08.2016.8.26.0363

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1950 CPC), bem como que que o prazo para contestação, de que 15 dias, fluirá a partir do dia seguinte ao da audiência, caso reste infrutífera, prejudicada, ou caso não se realize por ausência de qualquer das partes.Int. Ciência ao MP. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP) Processo 1003857-59.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2029 JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2017 Processo 0000206-02.2017.8.26.0363 (processo principal 0005397-38.2011.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Maria de Lourdes Teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1872 ou quais? D Em sendo positiva a primeira resposta, é possível saber quando a doença se iniciou (ao menos mês e ano)? E Quais os exames que foram apresentados pela parte autora? F Pode a parte autora desempenhar alguma atividade que lhe garanta a subsistência? G A incapacidade da parte autora, se houver,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2329 Processo 0005231-93.2017.8.26.0363 (processo principal 0007229-82.2006.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ursolina Maria Gallo de Fáveri - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a CONCORDÂNCIA exequente (fls. 54),HOMOLOGOos cálculos apresentados pela executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2484 pública,o que implica dizer, ser necessária a intervenção ministerial.Veja-se a propósito entendimento doutrinário:”Evidencia-se o interesse público pela natureza da lide em causas em que a aplicação do direito objetivo não pode fazer circunstâncias às questões levantadas pelos litigantes, mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2491 José Ricardo Nasr, arbitrando seus honorários em R$ 200,00.O exame será realizado no dia 14/03/2018, às 10:20 horas, no consultório do médico, situado na rua Dr. Franco da Rocha, 455, Centro, Amparo-SP, ficando a parte autora intimada na pessoa de seu procurador, por meio de publicação no Diário O