Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 2002 DE FACCIO (OAB 328547/SP) Processo 0000276-18.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Antonio Marcos da Silva FEITO Nº 2015/000030 Vistos. Ante a ocorrência do trânsito em julgado da sentença de improcedência, determino o arquivamento dos autos após as anotações e caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3994 Processo 1000242-26.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Cleci de Sousa - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - PROCESSO Nº 2015/000513 Vistos. Fls. 80/81: Em razão do grande de número de ações na fase de execução em que o ente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1999 Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - PROCESSO Nº 2015/000363 Vistos. Fls. 78/80: Em razão do grande de número de ações na fase de execução em que o ente público figura como réu, concedo à parte ré Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau o prazo de 30 dias para manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 3756 do objeto da ação que designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, delibero por colher contestação, no prazo de quinze (15) dias.Ficam as partes advertidas de que nos termos do enunciado nº 74 do Fojesp: “Salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos no sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3174 Augusto de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA - Vistos. Relatório dispensado.Conforme demonstrado pelo réu (fls. 63), o reajuste sempre foi idêntico a todos os servidores.Logo, o pedido não procede, pois, do contrário, haveria direta agressão ao enunciado da Súmula Vinculante do STF de n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 3564 Processo 0004367-20.2016.8.26.0483 (processo principal 1001023-48.2015.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jacy Pipino - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - 2015/001093Vistos. Considerando a grande quantidade de ações impetrada contra SÃO PAULO