Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2964 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0977/2020 Processo 0001256-11.2018.8.26.0466/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Samuel Cruz d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3364 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - 1. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1001259-12.2019.8.26.0466. 2. Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo, vez que estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2564 de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se a implantação do benefício. Intime-se. - ADV: CAROLINA SENE TAMBURUS SCARDOELLI (OAB 186231/SP), GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP) Processo 1000930-05.2016.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3442 mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º). Intime-se. - ADV: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA (OAB 134884/SP) Processo 1000600-37.2018.8.26.0466 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Fátima de Souza Gomes Gonçalves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando a comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3227 Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - MARLY PRATES DA ROCHA - Vistos Tendo em vista a comunicação do pagamento às págs. 68, referente aos honorários sucumbencial, expeça-se alvará de levantamento eletrônico, em favor do Procurador da parte requerente. Após, aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3260 95.2017 - GILDO SILVA DOS SANTOS Comparecer na Sala de Perícias (subsolo) com entrada pela Rua Otto Benz nº 955, do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, acompanhado de um familiar próximo, devendo ser o autor comunicado que é imprescindível a apresentação da Carteira de Trabalho, do RG e de documentos mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3513 direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3746 comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3281 pelo réu Instituto Nacional do Seguro Social INSS. 2. Realize-se a perícia médica. 3. Aguarde-se a juntada do laudo pericial. 4. Com a juntada, cite-se para contestar no prazo legal, devendo a autarquia, na mesma oportunidade, apresentar alegações finais ou especificar outras provas. 5. Após, sobre a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2693 a concessão dos benefícios por incapacidade: a) a qualidade de segurado; b) o cumprimento do período de carência de 12 contribuições mensais; c) a incapacidade para o trabalho, de caráter permanente (aposentadoria por invalidez) ou temporária (auxílio-doença). 3. A concessão dos benefícios de auxí