Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2470 Processo 1001024-40.2016.8.26.0146 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Celestina Nonato de Macêdo - Vistos. 1-Fls. 97: indefiro, posto que o feito encontra-se sentenciado, em grau de recurso. Eventual discussão acerca do restabelecimento do benefício anteriormente concedido, deve ser objeto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2574 CPC. Diante da sucumbência, fica o exequente condenado ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, devendo ser observada eventual gratuidade concedida. Por fim, de modo a evitar a interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2574 CPC. Diante da sucumbência, fica o exequente condenado ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa, devendo ser observada eventual gratuidade concedida. Por fim, de modo a evitar a interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2168 sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na presente audiência. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. 2. Homologo a renúncia ao prazo recursal, ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3256 Processo 1000949-98.2016.8.26.0146 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Everto Lopes Carneiro - “Fls. 84/86: nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, em razão do disposto no parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3664 respectivas custas. Com a manifestação, conclusos. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP) Processo 0000762-05.2019.8.26.0146 (processo principal 0000196-66.2013.8.26.0146) - Liquidação por Arbitramento Espécies de Contratos - Mauricio Zaccaria - - Rodaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 2516 1º do CPC). - ADV: MAURO EVANDO GUIMARÃES (OAB 204341/SP) Processo 1001024-40.2016.8.26.0146 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Celestina Nonato de Macêdo - Vistas dos autos aos interessados para:( X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2083 multa diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) devidos à parte requerente, sem prejuízo de outras sanções criminais e processuais diante da desobediência aos mandamentos da corte (art. 14, V, do Código de Processo Civil). Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3673 pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2368 RELAÇÃO Nº 0425/2018 Processo 0000552-85.2018.8.26.0146 (processo principal 0001129-68.2015.8.26.0146) - Cumprimento Provisório de Sentença - Concessão - Maria Aparecida Gonçalves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença,