Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1455 prevista no art. 340 do CPC. Defiro os benefícios do art. 212 e parágrafos do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado que deverá ser encaminhado à Central para cumprimento com urgência, diante do pedido de tutela de urgência formulado e ainda pendente de apreciação. Intime-se. - ADV: VAGNALDO MORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1645 (art. 854, § 2º), ocasião em que poderá comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis (§ 3º, I) ou excesso de execução (inc. II). Anoto que a incorreção da penhora ou da avaliação poderá ser impugnada por simples petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da ciência do ato (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1802 VICENTE DE LIMA (OAB 12486/AL), MAYARA SANTOS DA SILVA (OAB 11420/AL) Processo 1000023-78.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jorgeti Palombarni Manfrim Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista as Partes: Acerca resposta, ofs. 250-253. - ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3728 para conceder a ordem (HC 2183713-85.2016.8.26.0000, Rel. Marcos Ramos, 30ª Câmara de Direito Privado, j. 29/03/2017). HABEAS CORPUS - SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO (CNH) - DESCABIMENTO ART. 139, IV, CPC - Providência que se mostra prematura e que não está ligada diretamente ao direito de cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1925 Foro de Itanhaém - 1ª Vara; Data do Julgamento: 07/03/2016; Data de Registro: 09/03/2016) Assim, determino a produção de prova pericial, e designo, como expert do juízo, o Dr. JAMESON WAGNER BATTOCHIO, que deverá apresentar estimativa de honorários, esclarecendo, inclusive, se aceita a nomeação, vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1663 ação. Assim, pugnou pelo acolhimento dos embargos para que afaste a gratuidade concedida ao requerido (fls. 114/115). Tendo em vista o caráter infringente atribuído aos embargos de declaração opostos pelo autor, o r. despacho de fls. 116/117 requereu que o requerido se manifestasse. O requerido, ora embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1612 petição inicial, em prazo não superior a 30 (trinta) dias (Portaria nº 03/2010). O CEJUSC esta localizado na rua Anita Garibaldi, nº 797, centro, nesta cidade (Cep: 18.682-520, Telefone: 3264-4051, Endereço eletrônico: [email protected]). Após a designação da audiência, conclusos para novas