Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001023-73.2017.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lindenal de Souza Mariano ADVOGADO : 216352/SP - Eduardo Massaru Dona Kino REQDO : Banco Bradesco S.a. ADVOGADO : 316256/SP - Matheus Starck de Moraes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1962 Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2093 pleiteada. Ante o exposto, DEFIRO o pedido da tutela de urgência para antecipar os efeitos da tutela, nos seguintes termos:A Empresa Requerida deverá no prazo de 05 dias cessar qualquer espécie de desconto consignado no benefício previdenciário Nº 153.361.171-5 da Autora, referente ao contrato de empr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1796 RELAÇÃO Nº 0133/2018 Processo 0000422-84.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - E.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência CONDENO o acusado EVERSON DA COSTA ao cumprimento em estabelecimento penal adequado, à pena de 20 (vinte) anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1978 parte, pois nestes casos há o afastamento do contraditório e da ampla defesa, devendo sempre o Julgador atentar-se ao perigo da irreversibilidade da medida à espécie apreciada. Nessa senda, compreendo que a presente lide a qual tem em seu bojo a discussão sobre a obrigatoriedade por parte do Requerido em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1876 COM BASE NO ARTIGO 38 DA LEI. 9.099/95: DECIDO.Os embargos a execução merecem ser rejeitados, senão vejamos:A matéria foi amplamente debatida no processo de conhecimento, oportunidade em que a parte autora demonstrou com prova documental que a embargante negativou o autor nos órgãos de proteção ao créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1914 (OAB 213905/SP) Processo 1000809-19.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ariane Antunes Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Designada a data de 08 de dezembro de 2017, às 08 horas e 30 minutos, para a realização da perícia médica, a qual ocorrerá no Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1892 Amancio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão de fls. 91, subam estes autos ao Egrégio Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de Registro/SP observadas as formalidades legais.Int. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1948 ciente. Fls. 75/77: defiro a juntada. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP) Processo 1001117-84.2018.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida de Oliveira Santana - BV FINANCEIRA SA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1746 Ilustre defensor, pela derradeira vez, a apresentar as alegações finais no prazo complementar de 5 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 265, parágrafo único, do Código de Processo Penal.Conservada a inércia, intimem-se o acusado a constituir novo advogado em 10 dias, sob pena de nomea