Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2278 Processo 0003974-61.2022.8.26.0297 (processo principal 1001017-70.2022.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Julio Cezar Moreira - Vistos. Intime-se a Fazenda-executada, pelo portal, para que, imediatamente, proceda-se ao apostilamento da obrigação de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1268 228530/SP) Processo 0004444-29.2021.8.26.0297 (processo principal 1009394-35.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sky Brasil Serviços Ltda - Laercio Chiaradia - Indique a exequente bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1390 MUNICIPAL DE PONTALINDA - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 5.969,27 depositada em pág. 41, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2436 Processo 0000939-16.2010.8.26.0297 (297.01.2010.000939) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - A.L.S.S. - Considerando que transcorridos mais de 10 (dez) anos do arquivamento dos autos, não houve pedido de restituição do bem pela parte interessada, associado ao fato de que o b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1252 Nº 1000597-65.2022.8.26.0297/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Jales - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Romildo Schiavon - Magistrado(a) Renato Soares de Melo Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO. Para eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1230 Processo 0001353-28.2021.8.26.0297 (processo principal 1006451-11.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Fábio Rangel Pereira - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1489 Nº 1001022-39.2022.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Febrono da Silva - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. MILITARES ESTADUAIS. BASE DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1299 - Spprev - Agravado: Julio Cezar Moreira - Vistos Recebo o Agravo Interno, nos termos do art. 1.030, I, “a” c/c § 2 º , do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (art. 1.021, § 2º do CPC). Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta. Após, redistribuam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2483 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1167 efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário d