Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1090 sempre se manifestou tempestivamente nos autos (sem qualquer irresignação, que já poderia ter se dado na petição de fl. 87, logo após a primeira publicação). Portanto, rejeito a alegação de nulidade. No mais, segundo o Egrégio STF, ao manter julgado do Colendo STJ: a) o escopo dos embargos de declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1064 Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1504 268495/SP) Processo 0001007-08.2020.8.26.0299 (processo principal 0005688-70.2010.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Alimentos - I.P. - “Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução, indicando, se o caso, bens passíveis de penhora, conforme cota do Ministério Público de fls. 55.” -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1163 servirá como mandado. Int. - ADV: ANTONIO JORGE FERNANDES (OAB 264141/SP), ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP) Processo 1001025-75.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.F.M. - P.S. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1394 crédito. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Prestação de serviços educacionais. Monitória. Cumprimento de sentença. Não localização de bens da devedora passíveis de penhora. Pedido de expedição de mandado para apreensão da Carteira Nacional da Habilitação, do passaporte e cancelamento dos ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2601 julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extinta a execução. Ausente interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado da presente sentença. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 920 SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP) Processo 1000642-05.2018.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Forest Hills - Ricieri Raphaelli - Ciência as partes do agravo juntado fls. 95/99. - ADV: MAURICIO GUIMARO MENDES BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 870 Johnata Santos Nunes - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por ITAU UNIBANCO SA em face de Johnata Santos Nunes. Contudo, a parte autora desistiu da ação (fls. 109-110). Assim, homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte exequente (fls. 109-110), para que produza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1154 art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da