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Processos encontrados

TJSP 19/07/2022 - Pág. 2033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2033 o prejuízo afigura juridicamente relevante e dá margem a indenização (cfr. Gabriel Stiglitz e Carlos Echevesti, Responsabilidad Civil, p. 243). No caso de danos subjetivos, de simples emoções negativas, o entendimento dos tribunais é no sentido de que se faz necessário que o constrangimento, a tristeza,

TJSP 03/12/2021 - Pág. 3372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3372 PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para

TJSP 13/07/2021 - Pág. 2841 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2841 Cheque - Adelki Flávio Leite da Silva - Vistos. Fls. 160/177: manifeste-se o executado no prazo de 10 dias. Após, cls. Intime-se. - ADV: FABIO TEBERGA CARDOSO (OAB 280937/SP) Processo 0002078-63.2018.8.26.0445 (processo principal 1001933-24.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / N�

TJSP 16/07/2021 - Pág. 3438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3438 faço para lhes dar provimento. Realmente a decisão em questão foi omissa quanto ao arbitramento dos honorários advocatícios, quando é certo que houve sucumbência a justificá-los. Houve, inclusive, o manejo de contrarrazões ao recurso inominado, que demanda a remuneração pela atuação. Nesse sentido

TJSP 09/03/2021 - Pág. 2660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2660 Processo 0003232-82.2019.8.26.0445 (processo principal 0003161-17.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yoshio Iziara - Imovest Assessoria Imobiliária Sc Ltda e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. I Uma vez q

TJSP 24/06/2021 - Pág. 3333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3333 Vistos. Ciência à exequente quanto às certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 59 e 60. No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias informações sobre o cumprimento das cartas precatórias distribuídas. Intime-se. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP) Processo 1000519-49.2021.8.26.

TJSP 07/02/2022 - Pág. 3053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3053 estadual alterando a alíquota; condenar o réu a restituir à parte autora os valores descontados em excesso. Os valores serão atualizados monetariamente pela tabela prática do e. TJSP (débitos da Fazenda Pública) desde a data dos descontos indevidos; com o trânsito em julgado, a correção monetária

TJSP 25/05/2021 - Pág. 3184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3184 Processo 0001533-85.2021.8.26.0445 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002129-39.2021.8.13.0382 - Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Lavras) - DIOGO LOPES SAMPAIO GUERRA - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se à Comarca de origem

TJSP 19/07/2022 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo