Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3430 foram convertidos em memoriais, tendo a representante ministerial pleiteado pela procedência da ação, com a condenação do acusado. A defesa, por sua vez, requereu a absolvição por não ter o réu praticado o delito de tráfico de drogas, asseverando ter ido ao local para a compra de entorpecentes. É o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2822 Soares Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e organização do processo. A preliminar de prescrição deve ser acolhida, sendo devidas, se o caso, apenas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2699 efetuá-lo, sob pena de protesto do título (art. 528, §1°, CPC) e de prisão (art. 528, §2°, CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. - ADV: CELSO RODRIGUES JUNIOR (OAB 144524/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3222 Processo 0000603-34.2020.8.26.0435 (processo principal 1001484-33.2016.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Obrigações - João Carlos Baldasso e outro - Brisa Combustíveis Ltda Epp - - Alvaro Marques Dias - - Rita Monica Ancona Marques Dias - Certifique a serventia acerca de eventual efeito concedido ao ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3431 calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3030 em favor do requerente referente ao valor requisitado às págs. 53/54. Após, manifeste-se em termos de satisfação da obrigação para fins de extinção. Int. (Republicado por não constar o nome do patrono do autor) - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2794 desde logo, homologado o cálculo, devendo, de imediato, a serventia providenciar o necessário para requisição do valor. Em caso de discordância acerca do montante, aguarde-se pedido de execução. Int .” - ADV: LUIS FERNANDO SELINGARDI (OAB 292885/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2990 Processo 1001026-45.2018.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Anderson Cominatto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pág. 146/147: Defiro o prazo de 30 dias. Após, deverá o requerido comprovar nos autos o recolhimento dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2894 do benefício desde a data da cessação. Segundo a nova sistemática processual, a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Por sua vez, a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou antecipatória, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2608 Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - Aguarde-se a vinda do laudo. Após, manifestem as partes. Int. - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), ROGERIO LUCINDO CAUNO (OAB 252682/SP) Processo 1001015-79.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marlene de Cassi