Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2587 232476/SP), ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO (OAB 229731/SP), DANILO HENRIQUE BENZONI (OAB 311081/SP) Processo 0001089-53.2019.8.26.0435 (processo principal 1001711-86.2017.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Daiana Belli Vilela - Instituto Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3441 a legitimidade e obrigatoriedade da requerida para o fornecimento do medicamento. No presente caso, é dever intransferível fornecer os medicamentos necessários, de forma regular e constante. As regras próprias de divisão desse dever entre os entes somente a eles podem afetar, cabendo à Fazenda Estadual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2822 Soares Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e organização do processo. A preliminar de prescrição deve ser acolhida, sendo devidas, se o caso, apenas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2982 466/2020. Aguarde-se a remessa do processo físico para a Comarca de origem, a fim de que seja anotada a digitalização na capa dos autos, acondicionando-o separadamente (art. 8°, Comunicado CG n° 466/2020). Sem prejuízo, ciência às partes. Cumprase o v. acórdão. Em cumprimento ao ofício n. 00026/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1786 ADV: ANDRE MARCONDES DE MOURA RAMOS SILVA (OAB 268582/SP), WESLEY OLIVEIRA DO CARMO ALBUQUERQUE (OAB 330584/SP) Processo 1020622-76.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Maria Aparecida Franco de Melo - Vistos etc. DEFIRO a conversão da presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3285 de Resgate de Depósito Judicial. - ADV: CLAUDIA REGINA RODRIGUES ORSOLON (OAB 150928/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP) Processo 0000651-56.2021.8.26.0435 (processo principal 1001026-45.2018.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Anderson Cominatto - Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3200 o divisor 200 é obtido a partir de 40 horas semanais (40 x 5 ou 40 : 6 x 30). Pelo exposto e mais que dos autos consta, a ação é IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como da verba honorária da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2822 Soares Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e organização do processo. A preliminar de prescrição deve ser acolhida, sendo devidas, se o caso, apenas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3166 condições, a existência, no caso concreto, de qualquer dos requisitos estabelecidos no artigo 1022, do Código de Processo Civil ao juízo integrativo pleiteado. A decisão atacada não apresenta contradição, omissão, obscuridade ou correção de erro material. Assim, deve a parte manejar o recurso cabí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7147 certidão de óbito ao IIRGD, conforme Provimento nº 1299/2007. Expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada, bem como certidão de extinção de punibilidade por morte. Façam-se as necessárias anotações e comunicações, arquivando-se os autos. P. I. C. - ADV: MARIA ANTONIA OLIVEIRA DE PAULA